Módulo 1 – Reforma Tributária do Consumo
- Panorama da EC 132/2023 e Lei Complementar 214/2025
- Objetivos da Reforma Tributária
- Convivência com o sistema tributário atual sobre o consumo (que inclui ICMS, ISS, PIS, COFINS e IOF seguros) até sua extinção, além da nova configuração do IPI e as regras dos novos tributos (IBS, CBS e IS)
Módulo 2 – Regras do IBS e da CBS
- Fato gerador, momento da ocorrência do fato gerador, base de cálculo , alíquota teste e alíquota padrão e cobrança por fora
- Local da operação: Tributação do IBS no destino
- Crédito financeiro
- Apuração assistida: Portal da reforma tributária; a estrutura das apurações assistidas do IBS e CBS com base nos XMLs dos documentos fiscais eletrônicos emitidos e recebidos pelo contribuinte
- Regime regular: Regras gerais, Regime diferenciado e específico
- Regime do Simples Nacional
- Penalidades
Módulo 3 - Tabela de códigos de classificação tributária, indicadores de CST e crédito presumido do IBS e CBS
- A correta aplicação dos pares de códigos “CST-IBS/CBS” e “cClassTrib”, com a identificação dos dispositivos legais da LC 214/2025 que embasam essas codificações de acordo o Informe Técnico 2025.002.
- Cadastro do produto: NCM e GTIN
Módulo 4 – NT 2025.002
- Princípio da transparência
- Novos campos e grupos de campos:
- Data da previsão de entrega ou disponibilização do bem;
- Grupo de Compra Governamental e Grupo de informações da composição do valor do IBS e da CBS em compras governamentais;
- Grupo de notas de antecipação de pagamento;
- Indicador de Fornecimento Bem Móvel Usado;
- Indicador de Doação;
- Grupo de Informações da Tributação Regular;
- Grupo de Informações de Transferências de Crédito Grupo Ajuste de Competência; Grupo Estorno de Crédito;
- Grupo Crédito Presumido da Operação;
- Referenciamento de item de outro Documento Fiscal Eletrônico - DF-e (devolução de mercadoria);
- Tipos de Nota de crédito
- Tipos de Nota de débito
- Eventos
- Como será a devolução e cancelamento
Módulo 5 – Exemplos práticos
- Demonstração dos XML com a composição de base de cálculo
- Como utilizar a calculadora da reforma tributária
- Qual documento emitir na locação de bens móveis