Módulo 1 – Regras de cálculo, pagamento e emissão da NF-e e NFC-e
1.1 – Cálculo do FECP
1.2 - DARJ e GNRE;
1.3 - demonstração no XML e DANFE.
1.4 Quando há benefício fiscal
Módulo 2 - Extra apuração do FECP registro 1900 e filhos da EFD ICMS/IPI
2.1 - Escrituração dos registros C197, C597, D197 ou D737 de cada item do documento fiscal com destaque ou informação de FECP no Livro de entradas e no livro de Saídas com a utilização dos novos Códigos de Ajuste;
2.2 - Lançamento de valores que terão de ser estornados da Apuração Normal (E110);
2.3 - Lançamento dos Valores do FECP a serem transferidos para as sub-apurações constantes do registro 1900 e filhos por meio de ajustes nos registros C197, C597, D197 ou D737;
2.4 - Novos códigos de Ajuste na Tabela 5.3 e Tabela 5.1.1 na EFD ICMS/IPI para auxiliar na extra apuração do FECP.
2.5. Preenchimento dos Registros 1900, 1910, 1920, 1921, 1922, 1923, 1925 e 1926
- Quando existir outros créditos FECP a serem registrados diretamente na apuração, do Registro 1920 com ajuste no Registro 1921;
- Quando existir outros débitos de FECP a serem registrados diretamente na apuração do Registro 1920 com ajuste no Registro 1921;
- Quando existir crédito a estornar de FECP a serem registrados diretamente na apuração, do Registro 1920 com ajuste no Registro 1921.
Módulo 3 – Regras de lançamentos específicos para apuração do FECP em separado
3.1 – Lançamento dos documentos fiscais extemporâneos;
3.2 - Nas operações com mercadorias sujeitas ao regime da substituição tributária na condição de contribuinte substituto e responsável solidário;
3.3 - Nas prestações de serviço de transporte sujeitas ao regime da substituição tributária;
3.4 - Na operação de importação;
3.5 – Quando se tratar de diferencial de alíquotas na aquisição de mercadoria destinada a uso ou consumo e ativo imobilizado e prestação de serviço não vinculada à prestação subsequente.
Módulo 4 – Hipóteses que não é devido o FECP