Detalhes do Curso


Curso de SPED FISCAL ICMS/IPI, COM ÊNFASE NO ICMS/RJ

Por videoconferência

Carga Horária: 8hs horas/aula

Frequência: Quarta-feira

Horário: 8h30 às 17h30

Formato: à distância (transmissão por videoconferência)

Acesso ao curso:  Será enviado por e-mail ao participante ou link para se cadastrar no ambiente virtual e assistir a aula.

Incluso:  Material didático em forma de apostila e certificado.

Data: 23/10

R$ 750,00

ou 10x de R$ 75,00

5% desconto para pagamento no boleto à vista

Por

R$ 712,50


Informações Gerais

Esse curso foi feito especialmente para você que:
✔ Atua na área fiscal
✔ Precisa dominar o leiaute do SPED FISCAL
✔ Quer entender a análise e parametrização de documentos eletrônicos
✔ Deseja aplicar corretamente as regras de lançamento conforme o Guia EFD ICMS/IPI e a legislação do RJ
Aprenda na prática como organizar os blocos e registros com segurança e eficiência!
 

Programa

Módulo I – Conceitos Gerais

- O que é a auditoria digital?

- Cruzamento de informações

- Compartilhamento de informações entre a Receita federal e os Estados

- Consulta dos estabelecimentos já cadastrados no Ambiente Nacional para envio do arquivo digital

- Receitanet BX

Módulo II – Regras importantes

- Histórico de obrigatoriedade do sped fiscal no Estado do Rio de Janeiro

- Tabela com os Blocos do sped fiscal

- Prazo de entrega do arquivo digital

- Paralisação temporária

- Retificação

- Penalidades

Módulo III  - Modelos de documentos que podem ser lançados no arquivo digital

- Tabela com os modelos de documentos fiscais que podem ser lançados

- Modelos de documentos que podem ser lançados nos Livros Registro de Entradas e  saídas

Módulo IV – Cadastro de produtos e serviços

- Identificação da unidade de medida

- Fatores de Conversão de unidades de medidas

- Tabela de identificação do Item (Produtos ou serviços)

- Codificação dos itens de estoque

- Ficha técnica do produto e Consumo Específico Padronizado

- Cadastro de bens e componentes do ativo imobilizado

Módulo V – Cadastro de fornecedores e clientes

- Tabela de Cadastro de Participantes

- Modelos de documentos que não necessitam informar cliente

Módulo VI – Preparação para a montagem dos Registros do sped fiscal

- Classificação física dos documentos:

  • verificar o ICMS/IPI a ser debitado na saída ou creditado na entrada;
  • definir o CST, CFOP e Código de Produto, quando for registro de entrada;
  • Código de situação do documento fiscal
  • anexar documentos de arrecadação e outros documentos referentes ao lançamento fiscal.

- Preparação para o lançamentos fiscal

  • Definir a codificação dos dados do Documento Fiscal a ser registrado:

-  Participantes, Produtos, Natureza da Operação e Informações Complementares.

- As Observações para lançamento fiscal e os Ajustes serão definidos no momento do registro, pelas respostas ao questionamento referente a cada tipo de lançamento.

Módulo VII – Geração de Registros referentes ao documento fiscal

- Documentos Fiscais de mercadorias

- Documentos fiscais de serviço de transporte intermunicipal e interestadual e de comunicação

- Perfil do Contribuinte

- Obrigatoriedade dos Registros por Blocos

- Correlação entre os modelos de documentos fiscais e os registros da EFD-ICMS/IPI correspondentes

Módulo VIII – Regras de Lançamentos

- Enfoque do informante

- Tabela “Normas Relativas a EFD”

- Regras de Lançamentos no Livro Registro de Entradas e Saídas com crédito, sem crédito, com débito, sem débito

- Tabela de Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal

- Tabela de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS

- Tabela de informações Adicionais da Apuração - Valores Declaratórios RJ

- Tabela de Tipos de Utilização dos Créditos Fiscais - ICMS – RJ

Módulo IX – Blocos

- Bloco 0: Abertura, Identificação e Referências 

- BLoco C: Modelos de documentos fiscais a serem lançados, registros obrigatórios, Registros específicos, Registro analítico e Lançamentos de observações e Ajustes

- Bloco D: Registros a serem informados na condição de tomador e na condição de prestador, registro analítico

- Bloco E: Apuração do ICMS próprio, do ICMS ST, do novo diferencial de alíquotas e do IPI

- Bloco G: CIAP

- Bloco H: Regras de lançamentos de acordo com a legislação do ICMS/IPI e do IR

-  Bloco k - Controle da produção e do estoque

- Bloco 1 –  exportação de mercadorias e Registro 1250 e 1255 para apurar o ICMS ST complementar 

Módulo X - Cruzamento dos Saldos de Estoques

- Confronto entre as quantidades escrituradas e as informações constantes nos documentos fiscais;

- Saldos iniciais

- Entradas no estoque pelas compras;

- Entradas no Estoque pela produção;

- Saídas do estoque pelo consumo;

- Saídas do Estoque pelas vendas;

- Saldos finais

Módulo XI - Lançamentos específicos na EFD

 - FECP

- Mercadorias destinadas a uso e consumo;

- Energia Elétrica;

- Ativo imobilizado;

- Serviço de comunicação;

- Serviço de transporte

- Proibição a utilização dos créditos;

- Estorno de crédito;

- Transferência de saldos credores acumulados entre estabelecimentos da mesma empresa;

- Aquisição de mercadorias de Contribuinte optantes pelo Simples Nacional;

- Crédito extemporâneo;

- Crédito do ICMS pelo Prestador de serviço de transporte;

- Aproveitamento como crédito do ICMS pago indevidamente independe do pedido de restituição;

- Substituição tributária na contratação de serviço de transporte interestadual;

- Nota fiscal complementar;

- ICMS pago na importação de mercadorias;

- Contribuinte substituído - atacadista ou distribuidor e varejista;

- Saldo Credor de exportação – compensação com o imposto devido na entrada de mercadorias importadas;

- Escrituração pelo contribuinte substituto no livro registro de saídas;

- Diferencial de Alíquotas

- Fundo Orçamentário Temporário - FOT

- Regras de preenchimento e de escrituração de operações com benefícios fiscais 

Destinado a profissionais da área fiscal que queiram se especializar na auditoria digital do SPED FISCAL ICMS/IPI

Ana Cristina Martins Pereira

Advogada Tributarista, pós-graduada em Direito Tributário, com ampla experiência na área fiscal. Especialista na defesa de autos de infração relacionados ao ICMS, atuou como instrutora de cursos sobre o ICMS na Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro. Sócia fundadora da MG Treinamentos, é autora dos livros Regulamento do ICMS e Regulamento do ISS do Município do RJ. Mantém o Blog Dicas Tributárias e já publicou diversos artigos em revistas especializadas do setor. Também é criadora de conteúdo tributário e fiscal no canal da MG Treinamentos no YouTube.