Programa
Módulo I – Conceitos Gerais
- O que é a auditoria digital?
- Cruzamento de informações
- Compartilhamento de informações entre a Receita federal e os Estados
- Consulta dos estabelecimentos já cadastrados no Ambiente Nacional para envio do arquivo digital
- Receitanet BX
Módulo II – Regras importantes
- Histórico de obrigatoriedade do sped fiscal no Estado do Rio de Janeiro
- Tabela com os Blocos do sped fiscal
- Prazo de entrega do arquivo digital
- Paralisação temporária
- Retificação
- Penalidades
Módulo III - Modelos de documentos que podem ser lançados no arquivo digital
- Tabela com os modelos de documentos fiscais que podem ser lançados
- Modelos de documentos que podem ser lançados nos Livros Registro de Entradas e saídas
Módulo IV – Cadastro de produtos e serviços
- Identificação da unidade de medida
- Fatores de Conversão de unidades de medidas
- Tabela de identificação do Item (Produtos ou serviços)
- Codificação dos itens de estoque
- Ficha técnica do produto e Consumo Específico Padronizado
- Cadastro de bens e componentes do ativo imobilizado
Módulo V – Cadastro de fornecedores e clientes
- Tabela de Cadastro de Participantes
- Modelos de documentos que não necessitam informar cliente
Módulo VI – Preparação para a montagem dos Registros do sped fiscal
- Classificação física dos documentos:
- verificar o ICMS/IPI a ser debitado na saída ou creditado na entrada;
- definir o CST, CFOP e Código de Produto, quando for registro de entrada;
- Código de situação do documento fiscal
- anexar documentos de arrecadação e outros documentos referentes ao lançamento fiscal.
- Preparação para o lançamentos fiscal
- Definir a codificação dos dados do Documento Fiscal a ser registrado:
- Participantes, Produtos, Natureza da Operação e Informações Complementares.
- As Observações para lançamento fiscal e os Ajustes serão definidos no momento do registro, pelas respostas ao questionamento referente a cada tipo de lançamento.
Módulo VII – Geração de Registros referentes ao documento fiscal
- Documentos Fiscais de mercadorias
- Documentos fiscais de serviço de transporte intermunicipal e interestadual e de comunicação
- Perfil do Contribuinte
- Obrigatoriedade dos Registros por Blocos
- Correlação entre os modelos de documentos fiscais e os registros da EFD-ICMS/IPI correspondentes
Módulo VIII – Regras de Lançamentos
- Enfoque do informante
- Tabela “Normas Relativas a EFD”
- Regras de Lançamentos no Livro Registro de Entradas e Saídas com crédito, sem crédito, com débito, sem débito
- Tabela de Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal
- Tabela de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS
- Tabela de informações Adicionais da Apuração - Valores Declaratórios RJ
- Tabela de Tipos de Utilização dos Créditos Fiscais - ICMS – RJ
Módulo IX – Blocos
- Bloco 0: Abertura, Identificação e Referências
- BLoco C: Modelos de documentos fiscais a serem lançados, registros obrigatórios, Registros específicos, Registro analítico e Lançamentos de observações e Ajustes
- Bloco D: Registros a serem informados na condição de tomador e na condição de prestador, registro analítico
- Bloco E: Apuração do ICMS próprio, do ICMS ST, do novo diferencial de alíquotas e do IPI
- Bloco G: CIAP
- Bloco H: Regras de lançamentos de acordo com a legislação do ICMS/IPI e do IR
- Bloco k - Controle da produção e do estoque
- Bloco 1 – exportação de mercadorias e Registro 1250 e 1255 para apurar o ICMS ST complementar
Módulo X - Cruzamento dos Saldos de Estoques
- Confronto entre as quantidades escrituradas e as informações constantes nos documentos fiscais;
- Saldos iniciais
- Entradas no estoque pelas compras;
- Entradas no Estoque pela produção;
- Saídas do estoque pelo consumo;
- Saídas do Estoque pelas vendas;
- Saldos finais
Módulo XI - Lançamentos específicos na EFD
- FECP
- Mercadorias destinadas a uso e consumo;
- Energia Elétrica;
- Ativo imobilizado;
- Serviço de comunicação;
- Serviço de transporte
- Proibição a utilização dos créditos;
- Estorno de crédito;
- Transferência de saldos credores acumulados entre estabelecimentos da mesma empresa;
- Aquisição de mercadorias de Contribuinte optantes pelo Simples Nacional;
- Crédito extemporâneo;
- Crédito do ICMS pelo Prestador de serviço de transporte;
- Aproveitamento como crédito do ICMS pago indevidamente independe do pedido de restituição;
- Substituição tributária na contratação de serviço de transporte interestadual;
- Nota fiscal complementar;
- ICMS pago na importação de mercadorias;
- Contribuinte substituído - atacadista ou distribuidor e varejista;
- Saldo Credor de exportação – compensação com o imposto devido na entrada de mercadorias importadas;
- Escrituração pelo contribuinte substituto no livro registro de saídas;
- Diferencial de Alíquotas
- Fundo Orçamentário Temporário - FOT
- Regras de preenchimento e de escrituração de operações com benefícios fiscais