Programa
1. Objetivos da Reforma Tributária
2. Diagnóstico do Sistema Tributário Atual
3. Novos princípios tributário
4. Alterações na tributação sobre o consumo
4.1. IVA DUAL: IBS (IVA Subnacional) e CBS (IVA Federal)
- Conceito de bens e serviços
- Sujeitos passivos;
- Importação e exportação;
- Exemplo prático de cálculo por fora;
- Imunidades,
- Regimes específicos de tributação;
- Regime diferenciado (redução de alíquota, crédito presumido e isenção)
- Regras de não cumulatividade e de creditamento;
- Benefícios fiscais
- alíquota de referência e alíquota fixada pela União e os entes subnacionais;
- Split payment;
- Cashback
- Tributação do IBS no destino
- Gestão do Comitê Gestor do IBS
- Processo administrativo fiscal
- Regras de emissão de nota fiscal, apuração e recolhimento do IVA dual
- Regras específicas para o regime do Simples Nacional
- Tratamento favorecido para a Zona Franca de Manaus e área de Livre Comércio
4.2. IPI – ZFM
4.3. Imposto seletivo “ Sin TAX”
4.4. Regras de Transição para o novo modelo tributário
- Novos tributos;
- Extinção dos tributos substituídos;
- Aproveitamento dos saldos credores do PIS/COFINS e ICMS;
- Alíquota de referência (trava tributária);
- Mudança gradual da cobrança na origem para o destino (IBS)
- Seguro receita
- Zona Franca de Manaus
- Contribuição sobre produtos primários e semielaborados
4.5. Alteração no IOF sobre seguro
5. Criação de novos fundos
- Funda Nacional de desenvolvimento regional
- Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais ou Financeiro-Fiscais do ICMS
- Fundo de Sustentabilidade e Diversificação Econômica do Estado do Amazonas e Fundo de Desenvolvimento Sustentável dos Estados da Amazônia Ocidental e do Amapá
6. Alterações na tributação sobre o patrimônio
- IPVA
- ITCMD
- IPTU
7. Alterações em outros tributos
- COSIP
- CIDE-combustíveis
8. Novas imunidades