Detalhes do Curso


Curso de Atualização do ICMS/RJ por videoconferência

Inscrevendo-se neste curso você ganha como bônus a assinatura de cursos online por 12 meses

16/05/2024 até 18/07/2024

Carga Horária: 32hs horas/aula

Frequência: Às quintas-feiras

Horário: Nos dias 16/05, 23/05, 13/06 e 20/06 : Das 8h30 às 15h30. No dia 18/07: Das 8h30 às 17h30

Formato: a distância (transmissão por videoconferência)

Acesso ao curso: Será enviado por e-mail ao participante o link para se cadastrar no ambiente virtual e assistir a aula.

Incluso: Material didático em forma de apostila e certificado. 

Bônus: Inscrevendo-se neste curso você ganha como bônus a assinatura de cursos online.

Datas: 16/05, 23/05, 13/06, 20/06 e 18/07

R$ 960,00

ou 10x de R$ 96,00

5% desconto para pagamento no boleto à vista

Por

R$ 912,00

Informações Gerais

Este curso é uma oportunidade única para profissionais que desejam compreender:
•    A Legislação do ICMS/RJ;
•    Conceitos fundamentais previstos na legislação tributária estadual;
•    Operações e prestações sujeitas ou não ao regime de substituição tributária;
•    Benefícios fiscais previstos na legislação vigente;
•    Garantir a correta aplicação dos procedimentos fiscais no seu dia a dia;
•    A  Análise do XML dos Documentos Fiscais Eletrônicos; 
•    Regras de composição de base de cálculo, alíquotas e FECP;
•    Entendimento prático dos lançamentos de débitos e créditos;
•    Dominar a Apuração no Simples Nacional;
•    Entendimento claro das regras de apuração dos tributos no regime simplificado.

Módulo I - Introdução ao Estudo do ICMS e Regras específicas

01. Introdução
- legislação atualmente aplicável

02. Fatos geradores

- hipóteses previstas no RICMS/RJ

 - não-incidência, isenção e imunidade

- suspensão, diferimento , redução de base de cálculo  (Novas Regras para emissão de NF-e, NFC-e e EFD ICMS/IPI com benefícios fiscais)

- Fundo Orçamentário temporário - FOT

03. Sujeito passivo

- contribuintes

- responsáveis

- substituição tributária

- solidariedade

04. Base de cálculo

- valores previstos no RICMS/RJ

- inclusões e exclusões na base de cálculo

- operações e prestações sem valor determinável (ICMS)

- redução da base de cálculo e carga tributária (como calcular)

-  cálculo "por dentro" do ICMS

- base de cálculo na importação (SISCOMEX, despesas aduaneiras, multas
punitivas, etc)

05. Alíquotas 
- alíquotas do ICMS (FECP)

-  apuração do FECP 
- operações internas
- operações interestaduais
- importação
- diferencial de alíquotas

06. Regime de substituição tributária do ICMS (atualizado com as novas regras da Resolução SEFAZ 578/23 e do  Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária – ROT-ST)

- Operações subsequentes

- Mercadorias sujeitas ao regime

- Como saber quando uma mercadoria está sujeita ao regime
- Operações interestaduais

- Responsável tributário

- Guia de recolhimento do imposto retido

- Forma de cálculo do imposto retido

- Base de cálculo reduzida

- Da operação sujeita à substituição tributária promovida por optante pelo Simples Nacional

- Emissão de documentos fiscais pelo contribuinte substituto e substituído

07. Empresas optantes pelo Simples Nacional

- LC 123/06 e Resolução CGSN 140/18

-  Cálculo com a alíquota reduzida

- Simples Nacional excesso de sublimite

- Importação de mercadorias (cálculo do imposto no desembaraço aduaneiro e forma pagamento, com exemplo prático);

- Diferencial de alíquotas;

- Regime de substituição tributária

- Obrigações acessórias

- Crédito do ICMS transferido

Módulo II - Levantamento e Utilização de Créditos Fiscais

01. Disposições gerais sobre o crédito

- princípio da não cumulatividade

- requisitos para o crédito

- como escriturar o crédito fiscal

- hipótese de vedação ao crédito

- casos de estorno do crédito

- manutenção do crédito

- crédito acumulado de ICMS

- utilização do crédito (transferência para terceiros, pagamento de importação, etc)

- principais hipótese (prestação de serviço de transporte)

- ativo permanente e CIAP

- energia elétrica, comunicação e combustível

 

 

A contabilistas, controllers, chefes e assistentes de departamento fiscal e contábil, advogados, administradores e demais profissionais envolvidos com a matéria.

Ana Cristina Martins Pereira

Advogada Tributarista, pós-graduada em Direito Tributário, com ampla experiência na área fiscal. Especialista na defesa de autos de infração relacionados ao ICMS, atuou como instrutora de cursos sobre o ICMS na Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro. Sócia fundadora da MG Treinamentos, é autora dos livros Regulamento do ICMS e Regulamento do ISS do Município do RJ. Mantém o Blog Dicas Tributárias e já publicou diversos artigos em revistas especializadas do setor. Também é criadora de conteúdo tributário e fiscal no canal da MG Treinamentos no YouTube.