Módulo I - Introdução ao Estudo do ICMS e Regras específicas
01. Introdução
- legislação atualmente aplicável
02. Fatos geradores
- hipóteses previstas no RICMS/RJ
- não-incidência, isenção e imunidade
- suspensão, diferimento , redução de base de cálculo (Novas Regras para emissão de NF-e, NFC-e e EFD ICMS/IPI com benefícios fiscais)
- Fundo Orçamentário temporário - FOT
03. Sujeito passivo
- contribuintes
- responsáveis
- substituição tributária
- solidariedade
04. Base de cálculo
- valores previstos no RICMS/RJ
- inclusões e exclusões na base de cálculo
- operações e prestações sem valor determinável (ICMS)
- redução da base de cálculo e carga tributária (como calcular)
- cálculo "por dentro" do ICMS
- base de cálculo na importação (SISCOMEX, despesas aduaneiras, multas punitivas, etc)
05. Alíquotas (Novas regras em 2024)
- alíquotas do ICMS (FECP)
- operações internas
- operações interestaduais
- importação
- diferencial de alíquotas
06. Regime de substituição tributária do ICMS (atualizado com as novas regras da Resolução SEFAZ 578/23
- Operações subsequentes
- Mercadorias sujeitas ao regime
- Como saber quando uma mercadoria está sujeita ao regime - Operações interestaduais
- Responsável tributário
- Guia de recolhimento do imposto retido
- Forma de cálculo do imposto retido
- Base de cálculo reduzida
- Da operação sujeita à substituição tributária promovida por optante pelo Simples Nacional
- Emissão de documentos fiscais pelo contribuinte substituto e substituído
07. Empresas optantes pelo Simples Nacional
- LC 123/06 e Resolução CGSN 140/18
- Cálculo com a alíquota reduzida
- Simples Nacional excesso de sublimite
- Importação de mercadorias (cálculo do imposto no desembaraço aduaneiro e forma pagamento, com exemplo prático);
- Diferencial de alíquotas;
- Regime de substituição tributária
- Obrigações acessórias
- Crédito do ICMS transferido
Módulo II - Levantamento e Utilização de Créditos Fiscais
01. Disposições gerais sobre o crédito
- princípio da não cumulatividade
- requisitos para o crédito
- como escriturar o crédito fiscal
- hipótese de vedação ao crédito
- casos de estorno do crédito
- manutenção do crédito
- crédito acumulado de ICMS
- utilização do crédito (transferência para terceiros, pagamento de importação, etc)
- principais hipótese (prestação de serviço de transporte)
- ativo permanente e CIAP
- energia elétrica, comunicação e combustível