Detalhes do Curso


Analista Fiscal (ICMS, IPI, ISS, PIS E COFINS). ENSINO TELEPRESENCIAL (AULAS PRESENCIAIS TRANSMITIDAS AO VIVO. O ALUNO PODERÁ ASSISTIR ÀS AULAS DE FORMA PRESENCIAL OU VIRTUAL).

Inscrevendo-se neste curso você ganha como bônus o Curso online de Analista Fiscal

Carga Horária: 36hs horas/aula

Frequência: Aos sábados

Horário: 9:00hs às 13:00hs

Informações Gerais:

Formato: Telepresencial 

Metodologia: Consiste em aulas presenciais  transmitidas ao vivo, que exibe o professor ministrando seu conhecimento, normalmente alocado no nosso auditório. As aulas presenciais realizadas em nosso auditório serão disponibilizadas em um ambiente virtual de fácil acesso, com interação em tempo real com o instrutor. 

Acesso ao curso: Nas aulas telepresenciais o aluno poderá assistir às aulas de forma presencial com o professor no nosso auditório ou acessar o curso de qualquer lugar que tenha internet. Será enviado por e-mail para todos os  participantes o link para se cadastrar no ambiente virtual e será o aluno que vai decidir se vai assistir às aulas de forma presencial ou de forma virtual através da internet.

Incluso: Material didático em forma de apostila, certificado. Além das aulas presenciais com transmissão ao vivo, o aluno terá acesso as aulas gravadas do curso online de Analista Fiscal.

Datas: 07/05; 14/05; 21/05; 28/05; 04/06; 11/06; 18/06; 25/06 e 02/07

Auditório da MG Treinamentos: Av. Presidente Vargas 482, salas 223 e 225 - Centro - RJ (Entrada pela Rua Miguel Couto)

R$ 1.020,00

ou 10x de R$ 96,90

5% desconto para pagamento no boleto à vista

Por

R$ 969,00


Informações Gerais

O curso foi elaborado especialmente para:

✔ Orientar os conceitos previstos na legislação tributária para propiciar aos participantes os conhecimentos necessários à correta compreensão dos procedimentos adotados nas operações e prestações abrangidas pela incidência desses tributos;

✔ Demonstrar os XMLs dos documentos fiscais eletrônicos de mercadorias e de prestação de serviço de transporte, onde serão analisados os campos que compõe estes documentos fiscais;

✔ Apresentar os conceitos previstos na legislação  para o correto cadastro das mercadorias e serviços, das informações das vendas por cartão de créditos e débitos que estão sendo exigidos pelo fisco, para a correta apuração dos tributos e controle do estoque;

✔ Ajudar o profissional nos apontamentos de possíveis créditos do que não foram apropriados na época própria e procedimentos para recuperação desses créditos;

✔ Ajudar o profissional a  dominar as regras de segregação de receitas no regime do Simples Nacional  referente à revenda de produtos monofásicos ou de substituição tributária das contribuições; de produtos sujeitos ao regime de substituição tributária; de produtos de importação própria, de produtos imunes; quando há prestação de serviço com retenção  e serviços sujeitos ao fator ‘r’, para apurar de forma correta os tributos neste regime no PGDAS-D;

✔Analisar na prática o contrato de prestação de serviço ou algum documento que tenha condições de ser identificado o objeto contratual o serviço contratado, o local da prestação, quem é o prestador de serviço (Regime normal ou optante pelo simples nacional), para saber o Município competente para exigir o imposto municipal e se há hipóteses de retenção.

ICMS (com base na LC 87/96 e ênfase na legislação do Estado do Rio de Janeiro)

Módulo I - Introdução ao Estudo do ICMS e Regras específicas

01. Introdução

- legislação atualmente aplicável

02. Fatos geradores

- hipóteses previstas no RICMS/RJ

- não-incidência, isenção e imunidade

- suspensão, diferimento , redução de base de cálculo
 (Novas Regras para emissão de NF-e, NFC-e e EFD ICMS/IPI

- Fundo Orçamentário Temporário - FOT

03. Sujeito passivo

- contribuintes

- responsáveis

- substituição tributária

- solidariedade

04. Base de cálculo

- valores previstos no RICMS/RJ

- inclusões e exclusões na base de cálculo

- operações e prestações sem valor determinável (ICMS)

- redução da base de cálculo e carga tributária (como calcular)

- controvérsia do cálculo "por dentro" do ICMS

- base de cálculo na importação (SISCOMEX, despesas aduaneiras, multas
punitivas, etc)

05. Alíquotas
- alíquotas do ICMS (FECP)
- operações internas
- operações interestaduais
- importação
- diferencial de alíquotas

06. Regime de substituição tributária do ICMS (atualizado com base no novo Convênio ICMS 142/18)

- Operações subsequentes

- Mercadorias sujeitas ao regime

- Como saber quando uma mercadoria está sujeita ao regime
- Operações interestaduais

- Responsável tributário

- Guia de recolhimento do imposto retido

- Forma de cálculo do imposto retido

- Base de cálculo reduzida

- Da operação sujeita à substituição tributária promovida por optante pelo Simples Nacional

- Emissão de documentos fiscais pelo contribuinte substituto e substituído

07. Empresas optantes pelo simples nacional

- LC 123/06 e Resolução CGSN 140/18

-  Cálculo com a alíquota reduzida

- Simples Nacional excesso de sublimite

- Importação de mercadorias (cálculo do imposto no desembaraço aduaneiro e forma pagamento, com exemplo prático);

- Diferencial de alíquotas;

- Regime de substituiçãoo tributária

- Obrigações acessórias

- Crédito do ICMS transferido

Módulo II - Levantamento e Utilização de Créditos Fiscais

01. Disposições gerais sobre o crédito

- princípio da não cumulatividade

- requesitos para o crédito

- como escriturar o crédito fiscal

- hipótese de vedação ao crédito

- casos de estorno do crédito

- manutenção do crédito

- crédito acumulado de ICMS

- utilização do crédito (transferência para terceiros, pagamento de
importação, etc)

- principais hipótese (prestação de serviço de transporte)

- ativo pernamente e CIAP

- energia elétrica, comunicação e combustível

IPI

Fato gerador

Estabelecimento Industrial e Estabelecimentos Equiparados a Industrial 

Hipóteses de não-incidência, Isenção, Imunidade, Suspensão e Alíquota zero

Base de cálculo

Alíquotas

Hipóteses de créditos

Hipóteses de Estorno 

Simples Nacional 

ISS

Fato gerador do ISS

Base de cálculo do ISS

Alíquota

Município competente para exigir o imposto

Importação de serviços

Regras de retenção do ISS

Simples Nacional

PIS e COFINS

Fato Gerador

Modalidades Cumulativo, Não-cumulativo, Substituição Tributária e Monofásica

Base de cálculo

Alíquota

Hipóteses de Não-incidência, Isenção, Imunidade, Suspensão e Alíquota zero

Retenções

Hipóteses de crédito

Receitas não sujeitas ao regime de apuração não cumulativa

Simples Nacional

Operações específicas

Industrialização por encomenda e operação triangular

Venda para entrega futura

Venda a ordem

Devolução de mercadoria

Consignação mercantil

Importação de mercadorias

Retorno de mercadoria

Pessoas que atuam ou pretendam atuar na área tributário-fiscal, tais como empresários, gerentes tributários, advogados, contadores, auditores, analistas e auxiliares da área fiscal ou tributária, e outras pessoas envolvidas com a área fiscal da empresa como : TI, comercial (compras e vendas), faturamento, financeiro, cadastro e setor de recebimento de documentos fiscais.

Ana Cristina Martins Pereira

Advogada Tributarista, pós-graduada em Direito Tributário. Especializada em defesa de autos de infração do ICMS. Ministrou cursos de ICMS na Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro.Sócia fundadora da MG Treinamentos. Autora dos livros: Regulamento do ICMS e do ISS do Município do RJ. Autora do Blog Dicas Tributárias. Escreveu diversas matérias na área tributária e fiscal em revistas especializadas. Criadora de conteúdo tributário e fiscal  no canal da MG Treinamentos no Youtube.