1.SIMPLIFICAÇÃO DO ESOCIAL
(aprovada pela Portaria Conjunta nº 82, de 10/11/2020 – DOU de 11/11/2020)
Observações: 1) Implantação no ambiente de produção: 10/05/2021
2) Período de convivência de versões (2.5 e S-1.0): 10/05/2021 a 09/11/2021
S-1000 - Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público
S-1005 - Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos
S-1010 - Tabela de Rubricas
S-1020 - Tabela de Lotações Tributárias
S-1070 - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais
S-1200 - Remuneração de Trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social
S-1202 - Remuneração de Servidor vinculado ao Regime Próprio de Previd. Social
S-1207 - Benefícios - Entes Públicos
S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho
S-1260 - Comercialização da Produção Rural Pessoa Física
S-1270 - Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários
S-1280 - Informações Complementares aos Eventos Periódicos
S-1298 - Reabertura dos Eventos Periódicos
S-1299 - Fechamento dos Eventos Periódicos
S-2190 - Registro Preliminar de Trabalhador
S-2200 - Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador
S-2205 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador
S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho/Relação Estatutária
S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho
S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador
S-2230 - Afastamento Temporário
S-2231 - Cessão/Exercício em Outro Órgão
S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos
S-2298 - Reintegração/Outros Provimentos
S-2299 - Desligamento
S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início
S-2306 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Alteração Contratual
S-2399 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Término
S-2400 - Cadastro de Beneficiário - Entes Públicos - Início
S-2405 - Cadastro de Beneficiário - Entes Públicos - Alteração
S-2410 - Cadastro de Benefício - Entes Públicos - Início
S-2416 - Cadastro de Benefício - Entes Públicos - Alteração
S-2418 - Reativação de Benefício - Entes Públicos
S-2420 - Cadastro de Benefício - Entes Públicos - Término
S-3000 - Exclusão de Eventos
S-5001 - Informações das Contribuições Sociais por Trabalhador
S-5002 - Imposto de Renda Retido na Fonte por Trabalhador
S-5003 - Informações do FGTS por Trabalhador
S-5011 - Informações das Contribuições Sociais Consolidadas por Contribuinte
S-5013 - Informações do FGTS Consolidadas por Contribuinte
2.ANEXOS E TABELAS
Auxiliares
Previdência Social
Tabela Básica de Incidências – FGTS, RGPS (INSS), IRRF
Anexo V Decreto 10410/2020
Anexo VII da IN RFB 971/09
Tabela de Alíquotas por código FPAS
3.RETENÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DAS PESSOAS JURÍDICAS
Obrigação de Retenção e Recolhimento
Fatores para análise das Retenções
Conceitos: Empreitada, Cessão e outros
Não se aplica a Retenção
Dispensa da Retenção
Serviços Isentos na Construção Civil
Serviços Sujeitos à Retenção
Retenções na Construção Civil
Atividades Tributadas pelo Simples Nacional
Desoneração da Folha: Reflexos na Retenção Previdenciária
Deduções Permitidas e Reduções na Base de Cálculo
Destaques em NF e GPS
Solidariedade e Elisão na Construção Civil
Gerenciamento de Riscos Ocupacionais
Serviços em Condições Especiais
Obrigações das Partes e Documentos
Noções de GFIP das Prestadoras de Serviços
4.REFLEXOS DAS RETENÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NA EFD REINF
Versão 1.5 Aprovada pelo Ato Declaratório Executivo COFIS nº 67 de 12/11/2020
R-1000 – Informações do contribuinte
R-1070 – Tabela de processos administrativos/judiciais
R-2010 – Retenção de contribuição previdenciária - serviços tomados
R-2020 – Retenção de contribuição previdenciária – serviços prestados
R-2030 – Recursos recebidos por associação desportiva
R-2040 – Recursos repassados para associação desportiva
R-2050 – Comercialização da produção p/ produtor rural PJ/agroindústria
R-2055 – Aquisição de produção rural
R-2060 – Contribuição previdenciária sobre a receita bruta – CPRB
R-2098 – Reabertura dos eventos periódicos
R-2099 – Fechamento dos eventos periódicos
R-3010 – Receita de espetáculos desportivos
R-5001 – Informações de bases e tributos por evento
R-5011 – Informações de bases e tributos consolidadas por período de apuração
R-9000 – Exclusão de eventos
5.REFLEXOS DAS RETENÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NA DCTFWEB
Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e Outros Entidades e Fundos – DCTFWEB
Obrigatoriedade de apresentação;
Dispensa de apresentação;
Formas de apresentação;
Substituição da GFIP
Prazo de apresentação ;
Contribuições a serem declaradas;
DCTFWEB: Diária, Mensal e Anual;
Tratamento das informações prestadas na DCTFWEB;
Retificações;
Obrigações Acessórias Substituídas;
Manual de Orientação da DCTFWEB
Multas e Penalidades