Módulo 1 – Regime de substituição tributária
1. Breve histórico e legislação aplicável
2. Contribuinte substituto e substituído dentro do ciclo de circulação de mercadorias
3. Hipóteses de inaplicabilidade do Regime de substituição tributária
4. Mercadorias sujeitas à substituição tributária
5. Base de cálculo
6. Alíquota aplicável
7. Margem de valor agregado
8. Princípio da não cumulatividade no regime de substituição tributária
9. Demonstração do cálculo do imposto retido
10. Recolhimento
11. Emissão da Nota Fiscal
- Estabelecimento indústria ou importador (demonstração do XML com o ICMS próprio e retido)
- Estabelecimento atacadista (demonstração do XML )
- Estabelecimento varejista (demonstração do XML)
- CFOP e CST
- Demonstração da emissão da Nota Fiscal Eletrônica com mercadorias sujeitas ao regime
– CEST - Nota Técnica 2015.003
12. SPED FISCAL
- Regras de Lançamentos
13. Substituição tributária nas operações com mercadorias sujeitas ao regime apenas dentro do Estado
14. A substituição tributária nas operações interestaduais
- Aquisição de outro Estado com e sem Convênio ou Protocolo
15. Quando o imposto será cobrado do remetente ou do destinatário na entrada da mercadoria do território fluminense
16. Ressarcimento do imposto e restituição
17. Devolução
18. Operações específicas com mercadorias sujeitas ao regime
19. Cálculo para contribuinte substituto enquadrado no Simples Nacional
20. Ingresso de mercadorias no regime no regime de substituição tributária
21. Saída de mercadorias no regime de substituição tributária