Detalhes do Curso


Analista Fiscal (ICMS, IPI, ISS, PIS E COFINS)

Nova turma com início Janeiro de 2020!

Carga Horária: 35hs horas/aula

Frequência: Aos Sábados

Horário: 8:00hs às 13:00hs

Local: Av. Presidente Vargas 482, salas 223 - Centro - RJ (Entrada pela Rua Miguel Couto)

Datas: 04/01, 11,01,18/01, 25/01, 01/02, 08/02, 15/02

R$ 1.200,00

ou 6x de R$ 170,00

15% de desconto exclusivo para todos os participantes

Por

R$ 1.020,00


Informações Gerais

Orientar o  profissional da área fiscal de acordo com conceitos previstos na legislação tributária do ICMS, IPI, ISS, PIS e COFINS para a correta apuração, propiciando aos participantes os conhecimentos necessários à correta compreensão dos procedimentos adotados nas operações e prestações abrangidas pela incidência desses tributos.

ICMS


Módulo I - Introdução ao Estudo do ICMS e Regras específicas

01. Introdução


- legislação atualmente aplicável


02. Fatos geradores


- hipóteses previstas no RICMS/RJ


- não-incidência, isenção e imunidade


- suspensão, diferimento , redução de base de cálculo
 (Novas Regras para emissão de NF-e, NFC-e e EFD ICMS/IPI

- Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal – FEEF

03. Sujeito passivo


- contribuintes


- responsáveis


- substituição tributária
 

- solidariedade


04. Base de cálculo


- valores previstos no RICMS/RJ


- inclusões e exclusões na base de cálculo


- operações e prestações sem valor determinável (ICMS)

- redução da base de cálculo e carga tributária (como calcular)


- controvérsia do cálculo "por dentro" do ICMS


- base de cálculo na importação (SISCOMEX, despesas aduaneiras, multas
punitivas, etc)


05. Alíquotas


- alíquotas do ICMS
 (FECP)
- operações internas

- operações interestaduais

- importação

- diferencial de alíquotas

06. Regime de substituição tributária do ICMS (atualizado com base no novo Convênio ICMS 142/18)

- Operações subsequentes

- Mercadorias sujeitas ao regime

- Como saber quando uma mercadoria está sujeita ao regime
- Operações interestaduais

- Responsável tributário

- Guia de recolhimento do imposto retido

- Forma de cálculo do imposto retido

- Base de cálculo reduzida

- Da operação sujeita à substituição tributária promovida por optante pelo Simples Nacional

- Emissão de documentos fiscais pelo contribuinte substituto e substituído

07. Empresas optantes pelo simples nacional

- LC 123/06 e Resolução CGSN 140/18

-  Cálculo com a alíquota reduzida

- Simples Nacional excesso de sublimite

- Importação de mercadorias (cálculo do imposto no desembaraço aduaneiro e forma pagamento, com exemplo prático);

- Diferencial de alíquotas;

- Regime de substituiçãoo tributária

- Obrigações acessórias

- Crédito do ICMS transferido

Módulo II - Levantamento e Utilização de Créditos Fiscais

01. Disposições gerais sobre o crédito


- princípio da não cumulatividade


- requesitos para o crédito


- como escriturar o crédito fiscal


- hipótese de vedação ao crédito


- casos de estorno do crédito


- manutenção do crédito


- crédito acumulado de ICMS


- utilização do crédito (transferência para terceiros, pagamento de
importação, etc)


- principais hipótese (prestação de serviço de transporte)


- ativo pernamente e CIAP


- energia elétrica, comunicação e combustível

IPI

Fato gerador


Estabelecimento Industrial e 
Estabelecimentos Equiparados a Industrial 


Hipóteses de não-incidência, Isenção, Imunidade, Suspensão e Alíquota zero

Base de cálculo

Alíquotas


Hipóteses de créditos

Hipóteses de Estorno 


Simples Nacional 

ISS

Fato gerador do ISS

Base de cálculo do ISS

Alíquota

Município competente para exigir o imposto

Importação de serviços

Regras de retenção do ISS

Simples Nacional

PIS e COFINS


Fato Gerador


Modalidades Cumulativo, Não-cumulativo, Substituição Tributária e Monofásica

Base de cálculo

Alíquota


Hipóteses de Não-incidência, Isenção, Imunidade, Suspensão e Alíquota zero

Retenções

Hipóteses de crédito

Receitas não sujeitas ao regime de apuração não cumulativa

Simples Nacional

Operações específicas



Industrialização por encomenda e operação triangular


Venda para entrega futura


Venda a ordem


Devolução de mercadoria


Consignação mercantil

Importação de mercadorias

Retorno de mercadoria

Regras da emissão da nota fiscal eletrônica modelo 55 e  NFC-e modelo 65

- hipóteses e momento da emissão 
-- Carta de Correção Eletrônica (CC-e) da NF-e
- cancelamento (prazo e procedimentos)
- perda do prazo de cancelamento (prazo e procedimentos)
- inutilização de número da NF-e
- confirmação de recebimento pelo destinatário 
- documento auxiliar (DANFE)
- documento complementar (hipóteses e procedimentos)
- documentos com irregularidades (procedimentos para correção)
- prazo de validade da NF-e para trânsito (data emissão e saída)

Regras de emissão do CT-e modelo 57

- hipótese de emissão
- cancelamento (formas e prazos)
- documento auxiliar (DACTE)
- carta de correção eletrônica
- documento complementar (hipóteses de complemento)
- retorno de mercadoria não entregue (procedimentos do transportador e tomador do serviço)

- Anulação de valor relativo ao serviço de transporte

NFA-e

Obrigados a emitir

Pessoas que atuam ou pretendam atuar na área tributário-fiscal, tais como empresários, gerentes tributários, advogados, contadores, auditores, analistas e auxiliares da área fiscal ou tributária, e outras pessoas envolvidas com a área fiscal da empresa como : TI, comercial (compras e vendas), faturamento, financeiro, cadastro e setor de recebimento de documentos fiscais.

Ana Cristina Martins Pereira

Advogada, pós-graduada em Direito Tributário. Professora da Escola fazendária do Estado do Rio de Janeiro.Sócia fundadora da MG Treinamentos. Autora dos livros: Regulamento do ICMS e do ISS do Município do RJ.