Detalhes do Curso


Novo eSOCIAL, EFD-REINF e DCTFWeb (REFLEXOS DAS RETENÇÕES PREVIDENCIÁRIAS)

Com o uso de software que gera os eventos do eSOCIAL e EFD REINF

Carga Horária: 8hs horas/aula

Frequência: Segunda-feira

Horário: 8:00hs às 17hs

Local: Av. Presidente Vargas 482, salas 223 - Centro - RJ (Entrada pela Rua Miguel Couto)

Data: 21/10

R$ 550,00

ou 6x de R$ 91,67
 

Informações Gerais

Apresentação do novo eSocial, da EFD Reinf e DCTFWeb em conformidade com a legislação trabalhista e Previdenciária. Será demonstrado a implantação e alterações previstas para 2020, revisão de tabelas, cadastros e atualização de procedimentos vinculados a cultura das organizações, procurando demonstrar aos interessados a correta aplicação da Legislação Trabalhista e Previdenciária evitando penalidades.

 

  1. SIMPLIFICAÇÃO DO ESOCIAL 

Nota Técnica 15/2019 modificações à versão 2.5 do leiaute do eSocial. Eliminação completa dos seguintes eventos:

S-1030 - Tabela de Cargos/Empregos Públicos

S-1040 - Tabela de Funções/Cargos em Comissão

S-1050 - Tabela de Horários/Turnos de Trabalho 

S-1060 - Tabela de Ambientes de Trabalho

S-1080 - Tabela de Operadores Portuários

S-1280 - Informações Complementares aos Eventos Periódicos

S-1300 - Contribuição Sindical Patronal

S-2221 - Exame Toxicológico do Motorista Profissional

S-2250 - Aviso Prévio – 

S-2260 - Convocação para Trabalho Intermitente -

Eventos que continuam no eSocial conforme NOTA TÉCNICA Nº 15/2019 (revisada) Ajustes dos Leiautes Versão 2.5 de 09/09/2019

S-1000 Informações do Empregador/Contribuinte

S-1005 Tabela de Estabelecimentos e Obras de Construção Civil

S-1010 Tabela de Rubricas

S-1020 Tabela de Lotações Tributárias 

S-2190 Admissão de Trabalhador – Registro Preliminar

S-2200 Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/ingresso  de Trabalhador

S-2205 Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador

S-2206 Alteração de Contrato de Trabalho

S-2210 Comunicação de Acidente de Trabalho

S-2220 Monitoramento da Saúde do Trabalhador 

S-2230 Afastamento Temporário

S-2298 Reintegração

S-2299 Desligamento

S-2300 Trabalhador Sem Vínculo de Emprego / Estatutário - Início

S-2306 Trabalhador Sem Vínculo de Emprego / Estatutário –   Alteração contratual

S-2399 Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário –  Término

S-1200 Remuneração do Trabalhador - RGPS

S-1210 Pagamentos de Rendimentos do Trabalho

S-1250 Aquisição de Produção Rural

S-1260 Comercialização da Produção Rural Pessoa Física

S-1270 Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários

2.ANEXOS E TABELAS 

Auxiliares

Previdência Social

Tabela Básica de Incidências – FGTS, RGPS (INSS), IRRF 

Decreto 3048/1999 

Anexo VII da IN RFB 971/09 

Tabela de Alíquotas por código FPAS

3.RETENÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NO RGPS.

Base legal e Regimes Previdenciários 

Ocorrência do Fato Gerador

Obrigação de Inscrição no RGPS

4.RETENÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DAS PESSOAS JURÍDICAS 

Obrigação de Retenção e Recolhimento

Fatores para análise das Retenções 

Conceitos: Empreitada, Cessão e outros 

Não se aplica a Retenção

Dispensa da Retenção

Serviços Isentos na Construção Civil

Serviços Sujeitos à Retenção 

Retenções na Construção Civil 

Atividades Tributadas pelo Simples Nacional

Desoneração da Folha: Reflexos na Retenção Previdenciária 

Deduções Permitidas e Reduções na Base de Cálculo

Destaques em NF e GPS 

 Solidariedade e Elisão na Construção Civil

Gerenciamento de Riscos Ocupacionais

Serviços em Condições Especiais

Obrigações das Partes e Documentos

Noções de GFIP das Prestadoras de Serviços

5.REFLEXOS DAS RETENÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NA EFD REINF

R-1000 - Informações do contribuinte 

R-1005 - Tabela de Estabelecimentos, Obras e CAEPF 

R-1010 - Tabela de Rubricas de Folha de Pagamento 

R-1020 - Tabela de Lotações Tributárias

R-1070 - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais 

R-1080 - Tabela de Operadores Portuários

R-1500 - Ocorrências Trabalhistas

 R-2000 - Remuneração pelo Trabalho 

R-2010 - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços  Tomados

R-2020 - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados 

 R-2030 - Recursos Recebidos por Associação Desportiva 

R-2040 - Recursos Repassados para Associação Desportiva

R-2050 - Comercialização da Produção por Produtor Rural

R-2055 - Aquisição de Produção Rural

R-2060 - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - CPRB

R-2070 - Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários

R-2080 - Informações de Substituição Tributária 

R-2098 - Reabertura dos Eventos Periódicos

R-2099 - Fechamento dos Eventos Periódicos

REFLEXOS DAS RETENÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NA DCTFWEB

Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e Outros Entidades e Fundos - DCTFWEB
1. Obrigatoriedade de apresentação;
2. Dispensa de apresentação;
3. Formas de apresentação;
4. Substituição da GFIP
5. Prazo de apresentação ;
6. Contribuições a serem declaradas;
7. DCTFWEB: Diária, Mensal e Anual;
8. Tratamento das informações prestadas na DCTFWEB;
9. Retificações;
10. Obrigações Acessórias Substituídas;
11. Manual de Orientação da DCTFWEB
12. Multas e Penalidades
 

Profissionais de empresas privadas, sociedades de economia mista, conselhos de profissões regulamentas e entidades imunes e isentas, a profissionais das áreas fiscal, contábil, RH, jurídica, auditoria, financeira, administrativa e outros profissionais interessados na matéria.

Cristiane Soares de Oliveira

Contadora. Professora de GRADUAÇÃO na UNISUAM nas áreas Contábeis, Administração e Gestão de Recursos Humanos. Atua no Departamento Pessoal,  há mais de 20 anos.