Detalhes do Curso


CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS – RETENÇÃO DE PIS, COFINS, CSLL, ISS, IR e INSS

Carga Horária: 16hs horas/aula

Frequência: Segunda e terça-feira

Horário: 9:00hs às 16hs

Local:Av. Presidente Vargas 482, salas 223 - Centro - RJ (Entrada pela Rua Miguel Couto)

Datas: 29/10 e 30/10

R$ 650,00

ou 6x de R$ 92,08

15% de desconto exclusivo para todos os participantes

Por

R$ 552,50


Informações Gerais

Capacitar os profissionais quanto aos procedimentos a serem realizados para a correta aplicação das regras de retenções do ISS, INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP e COFINS de acordo com a legislação em vigor, na contratação de serviços.

1. Retenção do ISS

  • Lista de serviços sujeitos ao ISS (definição da obrigação de dar e fazer) e competência tributária dos municípios 
  • A incidência do ISS na importação dos serviços 
  • Operações mistas (serviços e mercadorias) 
  • A definição do local da prestação de serviços, para identificar para qual município será devido o ISS 
  • Contribuinte 
  • ISS na fonte: quando as empresas em geral (indústria, comércio e serviços) serão obrigadas a reter e recolher o ISS 
  • Critério temporal: momento da ocorrência do fato gerador da retenção
  • serviço realizado por prestador optante pelo Simples Nacional, autônomo, sociedade uniprofissional e MEI
  • A base de cálculo do ISS na fonte 
  • Alíquota do ISS na fonte
  • Cepom

2. Retenção de CSLL, Contribuição para o PIS/PASEP e COFINS 

  • Hipóteses de incidência 
  • Pessoas jurídicas obrigadas a efetuar a retenção das contribuições 
  • Serviços abrangidos 
  • Base de cálculo 
  • Alíquotas 
  • Casos de dispensa 
  • Dispensa em decorrência do valor a ser pago 
  • Empresas optantes pelo SIMPLES 
  • Medidas judiciais 
  • Isenções 
  • Prazos para recolhimento 
  • Forma de recolhimento 
  • Códigos para recolhimento 
  • Aproveitamento da retenção sofrida 
  • Compensação e Restituição de Valores Retidos 
  • Emissão de notas fiscais e documentos de cobrança que contenham código de barras 
  • Obrigações acessórias 
  • Comprovante Anual de Retenção 
  • DIRF 
  • DCTF 
  • Reinf e DCTFWEB

3. Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)
- rendimentos do trabalho assalariado
- serviços tomados de pessoas físicas (autônomos)
- pagamento a microempreendedor individual - MEI
- aluguéis pagos as pessoas físicas
- recolhimento através de carnê leão
- serviços tomados de pessoas jurídicas
- Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI)
- procedimentos para emissão de notas fiscais e RPA
- retenção pelos órgãos públicos
- empresas optantes pelo Simples Nacional
- pagamento a cooperativa de trabalho
- entidades sem fins lucrativos
- fato gerador e alíquotas
- serviços não sujeitos a retenção
- os limites para a retenção do IRRF
- compensações de valores retidos
- prazos de recolhimento
- declarações obrigatórias para o Fisco
- check list com os novos programas SPED eSocial e EFD-Reinf
- o comprovante anual de retenção do IRRF
- contabilização pelo prestador e tomador de serviços
- exemplos

 

4. Retenções na fonte de INSS (11%)
- aspectos legais do INSS - IN RFB 971/09
- conceito de cessão de mão de obra e empreitada
- serviços sujeitos a retenção de 11% na cessão de mão de obra e empreitada
- retenção de 3,50% do INSS das empresas desoneradas da folha de pagamento
- inclusão das retenções do INSS no e-Social e as ações serem tomadas
- dispensa da retenção dos 11%
- responsabilidade subsidiária e solidária
- empresas optantes pelo Simples Nacional
- entidades sem fins lucrativos
- retenção na construção civil
- retenção de produtor rural
- apuração da base de cálculo
- fornecimento de material e/ou equipamento
- parcelas não discriminadas no contrato
- deduções da base de cálculo
- abatimento do valor do INSS na subcontratação
- obrigações do tomador e do prestador de serviços
- condições especiais
- compensações e restituições
- declarações obrigatórias para o Fisco
- check list com os novos programas SPED eSocial e EFD-Reinf
- contabilização pelo prestador e tomador de serviços
- exemplos

 

 

a contabilistas, auditores, consultores, administradores, advogados e demais profissionais interessados na matéria.

Ana Cristina Martins Pereira e Cristiane Soares de Oliveira

Ana Cristina Martins Pereira.Advogada, pós-graduada em Direito Tributário. Professora da Escola fazendária do Estado do Rio de Janeiro.Sócia fundadora da MG Treinamentos. Autora dos livros: Regulamento do ICMS e do ISS do Município do RJ.

Cristiane Soares de Oliveira.Contadora. Professora de GRADUAÇÃO na UNISUAM nas áreas Contábeis, Administração e Gestão de Recursos Humanos. Atua no Departamento Pessoal,  há mais de 20 anos.