Curso de Reforma Tributária (IBS, CBS e IS): Impactos Práticos no setor de compras

Módulo 1 – Reforma Tributária do Consumo

1. Panorama da EC nº 132/2023 ,Lei nº Complementar 214/2025 , Lei Complementar nº 227/26 e Regulamentos do IBS e CBS
2. Convivência com o sistema tributário atual sobre o consumo (que inclui ICMS, ISS, PIS, COFINS e IOF seguros) até sua extinção, além da nova configuração do IPI e as regras dos novos tributos (IBS, CBS e IS). Impactos nas operações de compras durante o período de transição

Módulo 2 – Regras do IBS e da CBS : impacto no custo das aquisições

1. Fato gerador e momento da ocorrência do fato gerador: Pagamento antecipado, fato gerador futuro
2. Base de cálculo: juros, multas, acréscimos e encargos, frete, seguro desconto condicional e incondicional, tributos incluídos e excluídos, reembolsos ou ressarcimentos recebidos
3. Bonificação
4. Alíquota teste, alíquota padrão , alíquota de referência
5. Imunidade e não incidência
6. Sujeição passiva: Contribuinte, responsável
7. Local da operação: Tributação do IBS no destino
8. Crédito financeiro, Split payment inteligente, simplificado, RAD, ressarcimento ,bens de capital
9. Apuração assistida
10. Integração entre os departamentos de vendas e Fiscal, utilizando as informações da apuração assistida da empresa para subsidiar a tomada de decisões quanto às condições de pagamento das aquisições, especialmente na comparação entre compras à vista e a prazo.
11. Regime regular: Regras gerais, Regime diferenciado e específico
12. Regime do Simples Nacional

Módulo 3 - Comércio exterior: Regras do IBS e CBS

1. Importação de bens materiais, imateriais, serviços e direitos

Módulo 4 – Modelos de documentos fiscais eletrônicos para registro das operações sujeitas ao IBS e CBS e novos documentos fiscais que serão instituídos

1. Como as informações tributárias do documento fiscal interferem na negociação: CST; cClassTrib; alíquota; base;IBS; CBS; crédito do adquirente; informações que precisam constar da proposta comercial antes da NF;
2. Relação entre pedido de venda → faturamento → documento fiscal eletrônico.
3. Cronograma para os documentos fiscais eletrônicos e suas adequações à Reforma Tributária.

Módulo 5 – Checklist prático dos impactos da reforma tributária no setor de compras e análise da formação de preço

• Diferenças entre tributos por dentro e por fora

• Impactos da não cumulatividade nos custos: Como comparar fornecedor no regime regular e no Simples Nacional, produtor rural e transportador autônomo de cargas não contribuinte do IBS e CBS.

• Estados que se manifestaram pela inclusão do IBS/CBS na base de cálculo do ICMS: COMPARATIVO — IBS/CBS FORA DA BASE DO ICMS × IBS/CBS DENTRO DA BASE DO ICMS

• Impactos de 2029 a 2032 com a redução de 10% do ICMS/ISS a cada ano e a calibragem das alíquotas do IBS neste período e impactos na MVA ajustada do ICMS ST

Módulo 7 – Compras Estratégicas e Gestão de Créditos

1. Visão do comprador: preço da Nota Fiscal x tributos recuperáveis x custo efetivo da aquisição
2. Como o comprador avaliará uma proposta comercial: preço sem tributos, preço da NF; IBS/CBS; créditos; custo efetivo; impacto financeiro; comparação entre fornecedores.
3. Reanálise de custos na transição da reforma tributária com a utilização da fórmula de cálculo a partir do preço sem tributos
4. Comparativo 2026 × 2027 com a extinção do PIS/COFINS
5. Comparativo de compra com desconto condicional x desconto incondicional
6. Compra para consumo final: Cálculo do Difal ICMS, IPI na base do ICMS, NCMs dos Bens que são considerados de uso e consumo pessoal para o IBS/CBS
7. Mercadorias sujeitas ao ICMS ST impactos na base de cálculo do IBS/CBS
8. Cálculo de composição de preço do bem e serviço com ICMS, IPI, IBS,CBS, ISS.

Módulo 8 - Imposto Seletivo

1. Quais mercadorias e serviços sujeitas ao IS e fato gerador
2. Alíquota
3. Base de cálculo: tributos excluídos
4. Inclusão do IS na base de cálculo do ICMS, ISS, IBS e CBS
5. Contribuinte