MG Treinamentos
Curso online

FORMAÇÃO DE ASSISTENTE FISCAL - ICMS, ISS, IPI, PIS e COFINS

AC
Instrutor Ana Cristina Martins Pereira
29 horas de conteúdo
7 módulos organizados
46 aulas em vídeo
Certificado 29h incluso
R$ 850,00 R$ 807,50 — desconto para pagamento no boleto à vista

O que você vai aprender

O curso foi elaborado especialmente para você profissional que  está iniciando na área fiscal e necessita aperfeiçoar os conhecimentos para realizar:

✔ a revisão de créditos fiscais e apuração dos tributos;

✔ a análise dos documentos fiscais eletrônicos emitidos e recebidos pela empresa contribuinte ;

✔de forma correta as rotinas e procedimentos adotados nas operações e prestações realizadas pela empresa;

✔ com segurança a segregação de receitas no Regime do Simples nacional e correto cálculo dos tributos neste regime.

Programa

01. Regime de tributação

- Lucro Real

- Lucro presumido

- Simples Nacional

02. ICMS

- Fato gerador

- Local da Operação ou da Prestação;

- Contribuinte e responsável

- Base de Cálculo 

- Não-incidência, isenção e imunidade

- Suspensão, diferimento, redução de base de cálculo (Novas Regras para emissão de NF-e, NFC-e )

- Fundo Orçamentário Temporário – FOT

- Alíquotas internas e interestaduais

- Princípio da não – cumulatividade (hipóteses de créditos)

- Não incidência, isenção, suspensão, diferimento e imunidade

- Simples nacional

03. Regime de substituição tributária do ICMS 

- Operações subsequentes

- Mercadorias sujeitas ao regime

- Operações interestaduais

- Forma de cálculo do imposto retido

- Da operação sujeita à substituição tributária promovida por optante pelo Simples Nacional

- Emissão de documentos fiscais pelo contribuinte substituto e substituído 

04. IPI

- Fato gerador


- Estabelecimento Industrial e 
Estabelecimentos Equiparados a Industrial 

- Não-incidência, Isenção, Imunidade, Suspensão e Alíquota zero

- Base de cálculo

- Alíquotas

- Princípio da não – cumulatividade (hipóteses de créditos)

- Simples nacional

05. ISS

- Fato gerador do ISS

- Base de cálculo do ISS

- Alíquota

- Município competente para exigir o imposto

- Importação de serviços

- Regras de retenção do ISS

06. PIS e COFINS

- Fato Gerador

- Modalidades de regime Cumulativo, Não-cumulativo

- Tabelas com produtos sujeitos a tributação monofásica e substituição tributária

- Base de cálculo 

- Alíquotas

- Hipóteses de crédito

- Receitas não sujeitas ao regime de apuração não cumulativa

- Hipóteses de Não-incidência, Isenção, Imunidade, Suspensão e Alíquota zero

- Simples Nacional

- Retenções

07. Operações específicas

- Venda a ordem;

- Importação de mercadorias

- Venda para entrega futura

- Devolução e retorno

- Consignação mercantil

- Industrialização por encomenda

Informações Gerais

Formato: online. As videoaulas  estão dentro da área vip.

Incluso: Material didático em forma de apostila e certificado.

 

Videoaulas

7 módulos · 46 aulas
01 Módulo 1 - Plataforma da MG Treinamentos 1 aulas
1.1 - Como funciona a área vip da plataforma da MG Treinamentos 6 min
02 Módulo 2 - Regimes tributários, introdução ao estudo dos tributos e Benefícios Fiscais 2 aulas
2.1 - CRT, Regimes de tributação,Introdução ao estudo dos tributos e benefícios Fiscais 92 min
2.1.1 - CRT 4 - Simples Nacional - Microempreendedor Individual - MEI 6 min
03 Módulo 3 - ICMS/RJ 32 aulas
3.1 - Estudo de benefícios fiscais, fato gerador do ICMS: "operações de circulação de mercadoria" e processo administrativo de importação: despacho aduaneiro e desembaraço aduaneiro 80 min
3.1.1 - Novas regras na transferência de mercadorias a partir de 01.04.2024 22 min
3.1.2 -Novas regras de transferência com base no art. 12,§ 5º da LC nº 87/96 e no Convênio ICMS nº 109/24 10 min
3.1.3 - Decreto Nº 49.566 DE 26/03/2025 disciplina transferência de mercadorias 13 min
3.2 - Fatos geradores do ICMS: "Importação de mercadorias e diferencial de alíquotas" 83 min
3.3 - Fatos geradores: "Diferencial de alíquotas, prestação de serviço de transporte, industrialização por encomenda, operações mistas, prestação de serviço de comunicação" e contribuinte do ICMS 94 min
3.3.1 - Novidades do Difal com base dupla - LC 190/22 35 min
3.3.2- Novidades do Difal nas operações e prestações interestaduais destinadas a não contribuinte 64 min
3.3.3 - Live: Sefaz RJ exige Difal de empresa do Simples Nacional nas operações e prestações destinadas a não contribuinte 46 min
3.3.4 - Difal com base dupla - Nova alíquota interna do ICMS de 22% 10 min
3.4 - Contribuinte do ICMS e responsável 40 min
3.5 - Regime do Simples Nacional: "Limite, sublimite, fórmula de cálculo e receita bruta" 51 min
3.6 - Regime do Simples Nacional: Regime competência e regime caixa, alíquota reduzida do ICMS, Recolhimento do ICMS fora do SN e denúncia espontânea" 71 min
3.7 - Princípio da não - cumulatividade do ICMS 8 min
3.8 - Hipóteses de créditos do ICMS - parte 1 84 min
3.9 - Hipóteses de créditos do ICMS - parte 2 14 min
3.10 - Alíquotas internas e interestaduais 33 min
3.10.1 - Nova alíquota padrão interna do ICMS no Estado do Rio de Janeiro a partir de 20/03/2024 12 min
3.11 - Base de cálculo do ICMS - parte 1 50 min
3.12 - Base de cálculo do ICMS - parte 2 27 min
3.12.1 - Base de cálculo do ICMS com alíquota de 22% 19 min
3.12.2 - Novo valor da taxa do SISCOMEX e Novas regras de emissão da NF-e de entrada na importação 36 min
3.13 - Benefícios fiscais do ICMS - parte 1 74 min
3.13.1 - Benefício fiscal de ICMS para arroz e feijão 4 min
3.13.2 - Cálculo do ICMS desonerado com a nova alíquota padrão 6 min
3.14 - Benefícios fiscais do ICMS - parte 2 42 min
3.15 - Regime de substituição tributária do ICMS - parte 1 42 min
3.16 - Regime de substituição tributária do ICMS - parte 2 123 min
3.16.1 - Vigência do PMPF 6 min
3.16.1.1 - Aula do curso online de ICMS ST sobre novo PMPF para operações com bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope 3 min
3.16.2 - Aula do curso online de ICMS ST sobre revogação de pautas fiscais 5 min
3.16.3 - Nova MVA Ajustada, cálculo do DIFAL e do ICMS retido das operações subsequentes com a nova alíquota de 22% 24 min
04 Módulo 4 - ISS 8 aulas
4.1 - Critério material (definição de prestação de serviço, LC 157/16, prestação-meio e fim e competência dos municípios) 63 min
4.2 - Critério material ( Imunidade , isenção e Importação de serviços), Critério temporal (momento da ocorrência do fato gerador), Critério espacial (local que será devido o ISS) e Critério pessoal ( Contribuinte, responsável tributário e retenção) 94 min
4.1.1 – Nova prestação de serviço acrescentado pela LC 183/2021 5 min
4.2.1 - Novas regras do ISS - LC 175/2020 18 min
4.3 - Critério Pessoal (retenção do ISS, emissão da NFS, CEPOM, Regime do Simples Nacional e Sociedade uniprofissional) e Critério quantitativo (base de cálculo e alíquotas) 57 min
4.3.1 - Contratação de serviço de monitoramento e rastreamento a distância 3 min
4.3.2 - Fim do Cepom no Município do Rio de Janeiro 8 min
4.3.3 - Live "As alterações nas regras de retenção do ISS na legislação do Município do Rio de Janeiro" 39 min
05 Módulo 5 - IPI 2 aulas
5.1 - Fato gerador, contribuinte, hipóteses que não se caracterizam industrialização, equiparados a estabelecimento industrial, alíquotas e créditos 28 min
5.2 - Quebra de estoque, devolução de mercadoria, retorno de mercadoria, base de cálculo, benefícios fiscais e imunidade 70 min
06 Módulo 6 - Pis/Pasep e Cofins (este módulo corresponde ao curso PIS e COFINS no regime cumulativo e não cumulativo que está na platafroma) 0 aulas
07 Módulo 7 - Operações específicas 1 aulas
7.1 - Operações específicas 20 min

Sobre o curso

Para quem é este curso

Profissionais que estão iniciando no departamento fiscal e profissionais da área de compras, cadastro,vendas,TI, financeiro e faturamento.

Seu instrutor

Ana Cristina Martins Pereira

Advogada Tributarista, pós-graduada em Direito Tributário, com ampla experiência na área fiscal. Especialista na defesa de autos de infração relacionados ao ICMS, atuou como instrutora de cursos sobre o  ICMS na Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro. Sócia fundadora da MG Treinamentos, é autora dos livros Regulamento do ICMS e Regulamento do ISS do Município do RJ. Mantém o Blog Dicas Tributárias e já publicou diversos artigos em revistas especializadas do setor. Também é criadora de conteúdo tributário e fiscal no canal da MG Treinamentos no YouTube.

Perguntas frequentes

Como devo realizar as inscrições da pessoa física nos cursos online?
Clicar no botão verde “INSCREVA-SE” no curso desejado, após preencher a ficha “CADASTRE-SE” com email e a senha. Clicar em “FINALIZAR”, logo em seguida aparecerá o valor da compra e em pagamento escolha uma forma de pagamento.
Como deve ser realizada a inscrição de pessoa jurídica nos cursos online?
Igual a inscrição de pessoa física, mas após clicar em finalizar será direcionado para a página principal do nosso site, devendo clicar novamente no botão verde “INSCREVA-SE” do curso desejado, e aparecerá uma ficha cadastro dos participantes.
Como vou efetuar o pagamento?
O sistema de cobrança é do Banco Itaú. No final da inscrição você é direcionado para uma área segura do Banco e poderá escolher a melhor forma de pagamento.
O sistema on line é seguro?
Sim, já é utilizado por muitos empresários que realizam comércio eletrônico, sem falar que o Banco Itaú, é um dos maiores Bancos do Brasil.
Como funciona o curso online?
O aluno entrará na área vip do nosso site, devendo clicar em curso online e terá acesso ao curso por seis meses, podendo neste período, acessar as aulas de cada módulo do curso, baixar a apostila em pdf, fazer os exercícios eletrônicos. Além disso, na sua área vip durante este período terá acesso em material didático a diversos trabalhos trazendo os procedimentos fiscais dos seguintes tributos: ICMS, IPI, ISS, PIS e COFINS; em dúvidas frequentes, perguntas e respostas fundamentadas na legislação atual do ICMS, IPI, ISS, PIS e COFINS e na biblioteca elearning poderão ser acessados os vídeos com dicas de procedimentos fiscais dos tributos acima mencionados.
No curso online do aluno poderá tirar dúvidas com o professor?
O aluno poderá tirar dúvidas das aulas com a professora Ana Cristina Martins, que responderá no prazo de 3 dias úteis.
Quando o aluno terá acesso ao curso online?
Cursos ONLINE PAGOS: Pagamentos através de boleto ou cartão de crédito a partir da confirmação do pagamento, você receberá um e-mail confirmando que o Curso está liberado. Depois, acesse nosso site com seu login e senha e o Curso estará disponível na sua área de aluno.
Quanto tempo eu tenho de acesso ao curso?
Os cursos online têm 6 meses de duração para acesso. Assim, você pode assistir às aulas com calma, no seu tempo, além de revê-las quantas vezes quiser dentro deste período.
Quantos acessos e certificados posso obter?
A MG Treinamentos fornece 1 acesso (login) e 1 Certificado por inscrição em cada Curso. Preencha o nome corretamente no momento do cadastro em nosso site, pois é ele que constará no Certificado de Conclusão do Curso adquirido. Obs. Não é possível acessar a Plataforma EAD com o mesmo login, em dois locais diferentes.
Como funciona o curso online com transmissão ao vivo?
O formato do curso é a distância (transmissão ao vivo) e as aulas serão disponibilizadas em um ambiente virtual de fácil acesso. São 100% ao vivo, com interação em tempo real com o instrutor. O aluno poderá acessar o curso de qualquer lugar que tenha internet. O Acesso ao curso será enviado um e-mail ao participante com o convite para o aluno se cadastrar no ambiente virtual para poder assistir a aula. Além da aula ao vivo, o aluno terá acesso a reprise do curso por seis messes após a data do curso.
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✓ 13 cursos gravados ✓ 200 horas de conteúdo ✓ Apostilas para download ✓ Webinars e lives ✓ Acesso 24h por 12 meses ✓ Certificado de conclusão
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