Curso de Analista Fiscal - ICMS, IPI, ISS, PIS e Cofins

O curso foi elaborado especialmente para:

✔ Orientar os conceitos previstos na legislação tributária para propiciar aos participantes os conhecimentos necessários à correta compreensão dos procedimentos adotados nas operações e prestações abrangidas pela incidência desses tributos;

✔ Demonstrar os XMLs dos documentos fiscais eletrônicos de mercadorias e de prestação de serviço de transporte, onde serão analisados os campos que compõe estes documentos fiscais;

✔ Apresentar os conceitos previstos na legislação  para o correto cadastro das mercadorias e serviços, das informações das vendas por cartão de créditos e débitos que estão sendo exigidos pelo fisco, para a correta apuração dos tributos e controle do estoque;

✔ Ajudar o profissional nos apontamentos de possíveis créditos do que não foram apropriados na época própria e procedimentos para recuperação desses créditos. 

✔ Ajudar o profissional a  dominar as regras de segregação de receitas no regime do Simples Nacional  referente à revenda de produtos monofásicos ou de substituição tributária das contribuições; de produtos sujeitos ao regime de substituição tributária; de produtos de importação própria, de produtos imunes; quando há prestação de serviço com retenção  e serviços sujeitos ao fator ‘r’, para apurar de forma correta os tributos neste regime no PGDAS-D.

✔Analisar na prática o contrato de prestação de serviço ou algum documento que tenha condições de ser identificado o objeto contratual o serviço contratado, o local da prestação, quem é o prestador de serviço (Regime normal ou optante pelo simples nacional), para saber o Município competente para exigir o imposto municipal e se há hipóteses de retenção.

Programa

ICMS (com base na LC 87/96 e ênfase na legislação do Estado do Rio de Janeiro)

Módulo I - Introdução ao Estudo do ICMS e Regras específicas

01. Introdução

- legislação atualmente aplicável

02. Fatos geradores

- hipóteses previstas no RICMS/RJ

- não-incidência, isenção e imunidade

- suspensão, diferimento , redução de base de cálculo
 (Novas Regras para emissão de NF-e, NFC-e e EFD ICMS/IPI

- Fundo Orçamentário Temporário - FOT

03. Sujeito passivo

- contribuintes

- responsáveis

- substituição tributária

- solidariedade

04. Base de cálculo

- valores previstos no RICMS/RJ

- inclusões e exclusões na base de cálculo

- operações e prestações sem valor determinável (ICMS)

- redução da base de cálculo e carga tributária (como calcular)

- controvérsia do cálculo "por dentro" do ICMS

- base de cálculo na importação (SISCOMEX, despesas aduaneiras, multas
punitivas, etc)

05. Alíquotas
- alíquotas do ICMS (FECP)
- operações internas
- operações interestaduais
- importação
- diferencial de alíquotas

06. Regime de substituição tributária do ICMS (atualizado com base no novo Convênio ICMS 142/18)

- Operações subsequentes

- Mercadorias sujeitas ao regime

- Como saber quando uma mercadoria está sujeita ao regime
- Operações interestaduais

- Responsável tributário

- Guia de recolhimento do imposto retido

- Forma de cálculo do imposto retido

- Base de cálculo reduzida

- Da operação sujeita à substituição tributária promovida por optante pelo Simples Nacional

- Emissão de documentos fiscais pelo contribuinte substituto e substituído

07. Empresas optantes pelo simples nacional

- LC 123/06 e Resolução CGSN 140/18

-  Cálculo com a alíquota reduzida

- Simples Nacional excesso de sublimite

- Importação de mercadorias (cálculo do imposto no desembaraço aduaneiro e forma pagamento, com exemplo prático);

- Diferencial de alíquotas;

- Regime de substituiçãoo tributária

- Obrigações acessórias

- Crédito do ICMS transferido

Módulo II - Levantamento e Utilização de Créditos Fiscais

01. Disposições gerais sobre o crédito

- princípio da não cumulatividade

- requesitos para o crédito

- como escriturar o crédito fiscal

- hipótese de vedação ao crédito

- casos de estorno do crédito

- manutenção do crédito

- crédito acumulado de ICMS

- utilização do crédito (transferência para terceiros, pagamento de
importação, etc)

- principais hipótese (prestação de serviço de transporte)

- ativo pernamente e CIAP

- energia elétrica, comunicação e combustível

IPI

Fato gerador

Estabelecimento Industrial e Estabelecimentos Equiparados a Industrial 

Hipóteses de não-incidência, Isenção, Imunidade, Suspensão e Alíquota zero

Base de cálculo

Alíquotas

Hipóteses de créditos

Hipóteses de Estorno 

Simples Nacional 

ISS

Fato gerador do ISS

Base de cálculo do ISS

Alíquota

Município competente para exigir o imposto

Importação de serviços

Regras de retenção do ISS

Simples Nacional

PIS e COFINS

Fato Gerador

Modalidades Cumulativo, Não-cumulativo, Substituição Tributária e Monofásica

Base de cálculo

Alíquota

Hipóteses de Não-incidência, Isenção, Imunidade, Suspensão e Alíquota zero

Retenções

Hipóteses de crédito

Receitas não sujeitas ao regime de apuração não cumulativa

Simples Nacional

Operações específicas

Industrialização por encomenda e operação triangular

Venda para entrega futura

Venda a ordem

Devolução de mercadoria

Consignação mercantil

Importação de mercadorias

Retorno de mercadoria

Informações Gerais:

Formato: online. As videoaulas  estão dentro da área vip.

Incluso: Material didático em forma de apostila e certificado.

Pessoas que atuam ou pretendam atuar na área tributário-fiscal, tais como empresários, gerentes tributários, advogados, contadores, auditores, analistas e auxiliares da área fiscal ou tributária, e outras pessoas envolvidas com a área fiscal da empresa como : TI, comercial (compras e vendas), faturamento, financeiro, cadastro e setor de recebimento de documentos fiscais.