Curso de Análise da Tributação na importação de mercadorias - ICMS, IPI, II, PIS/COFINS
O que você vai aprender
Objetivo
Analisar os tributos incidentes na importação de mercadorias por empresa do regime normal e optantes pelo Simples Nacional, trazendo esclarecimentos sobre os procedimentos para a correta emissão da nota fiscal eletrônica de entradas de mercadorias com a devida escrituração no SPED FISCAL.
Programa
01. Aspectos conceituais
ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços: Fato gerador; Estado competente para cobra o ICMS; contribuinte; forma e prazo de recolhimento; base de cálculo; princípio da não-cumulatividade.
I.I. – Imposto de Importação: fato gerador; forma e prazo de recolhimento; contribuinte; base de cálculo; alíquotas.
IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados: fato gerador; forma e prazo de recolhimento; contribuinte; base de cálculo; alíquotas ad valorem e específicas (tributação por unidade); princípio da não-cumulatividade.
PIS/Pasep e Cofins na importação - fato gerador; forma e prazo de recolhimento;contribuinte; base de cálculo; fórmula, hipóteses de crédito.
02. Benefícios fiscais do ICMS,II, IPI ,PIS/Pasep e Cofins
- não incidência
- isenção
- imunidade
- suspensão
- redução de base de cálculo
03. Aspectos procedimentais
- Esclarecimentos do Extrato da DI (valores – frete, seguro, VMLE,VMLD,adição e leiaute)
- Esclarecimentos sobre a DUIMP - Declaração Única de Importação
- Modelos de algumas telas do siscomex, CI – Comprovante de importação, commercial invoice
- Documentos que irão acompanhar o transporte da mercadoria ou bem importado até o estabelecimento do importador (transporte em única vez e transporte parcelado)
- Emissão da nota fiscal eletrônica de entrada (forma de preenchimento);
- Lançamento da nota fiscal de entrada no SPED FISCAL.
Formato: online. As videoaulas estão dentro da área vip.
Incluso: Material didático em forma de apostila e certificado.
Videoaulas
3 módulos · 9 aulas01 Módulo 1 - Plataforma da MG Treinamentos 0 aulas
02 Módulo 2 - Despacho aduaneiro e Tributos incidentes na Importação de mercadorias 0 aulas
03 Módulo 3 - Análise dos Tributos incidentes na importação de mercadorias 0 aulas
Sobre o curso
Para quem é este curso
Aos profissionais que atuam nas áreas tributária, fiscal, contábil e de comércio internacional, tais como advogados, contadores, auditores, operadores de comércio exterior, assistente fiscal, analista fiscal e demais interessados.
Seu instrutor
Ana Cristina Martins Pereira
Advogada Tributarista, pós-graduada em Direito Tributário, com ampla experiência na área fiscal. Especialista na defesa de autos de infração relacionados ao ICMS, atuou como instrutora de cursos sobre o ICMS na Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro. Sócia fundadora da MG Treinamentos, é autora dos livros Regulamento do ICMS e Regulamento do ISS do Município do RJ. Mantém o Blog Dicas Tributárias e já publicou diversos artigos em revistas especializadas do setor. Também é criadora de conteúdo tributário e fiscal no canal da MG Treinamentos no YouTube.