Detalhes do Curso Online
CURSO DE ATUALIZAÇÃO DO ICMS/RJ
ou 5% desconto para pagamento no boleto à vista até 31/10
PorR$ 427,50
Informações Gerais
Objetivo
Analisar a legislação atual do ICMS com base na LC 87/96 e na legislação do Estado do Rio de Janeiro trazendo de forma clara a interpretação dos principais aspectos controvertidos do imposto e mudanças ocorridas no decorrer dos anos.
Formato: online. As videoaulas estão dentro da área vip.
Incluso: Material didático em forma de apostila e certificado.
Módulo 2 - Regimes tributários, fatos geradores, contribuinte e responsável
2.1 - CRT e Regimes de tributação
2.1.1 - Introdução ao estudo dos tributos
2.1.2 - Legislação atualmente aplicável
2.2 - Fato gerador "operação relativa à circulação de mercadorias"
2.2.1 - Live: A inconstitucionalidade do ICMS na transferência de mercadorias
2.2.2 - Novas regras de transferência com base no art. 12,§ 5º da LC nº 87/96 e no Convênio ICMS nº 109/24
2.3 - Fato gerador "Importação de mercadorias"
2.3.1 - Tese do STF define o Estado competente para cobrar o ICMS na importação de mercadorias
2.4 - Fato gerador - "Diferencial de alíquotas"
2.4.1 - Novidades do Difal nas operações e prestações interestaduais destinadas a não contribuinte
2.5 - Novidades do Difal com base dupla - LC 190/22
2.5.1 - Difal com base dupla - Nova alíquota interna do ICMS de 22%
2.6 - Fato gerador "Prestação de serviço de transporte intermunicipal e interestadual"
2.6.1 - Substituição tributária do ICMS nas operações concomitantes
2.7 - Fato gerador "Industrialização por encomenda e operações mistas"
2.8 - Fato gerador "Prestação de serviço de comunicação"
2.9 - Contribuinte do ICMS e responsável
Módulo 3 - Regime do Simples Nacional
3.1 - Limite e sublimite
3.2 - Fórmula de cálculo, receita bruta e segregação de receita
3.3 - Regime competência e caixa, credito do ICMS, redução de alíquota do ICMS, ICMS pago fora do SN e denúncia espontânea
Módulo 4 - Créditos do ICMS, alíquotas internas e interestadual
4.1 - Hipóteses de créditos - parte 1
4.2 - Hipóteses de créditos - parte 2
4.3 - Alíquotas internas e interestaduais
4.3.1 - Nova alíquota padrão interna do ICMS no Estado do Rio de Janeiro a partir de 20/03/2024
A contabilistas, controllers, chefes e assistentes de departamento fiscal e contábil, advogados, administradores e demais profissionais envolvidos com a matéria.
Ana Cristina Martins Pereira
Advogada Tributarista, pós-graduada em Direito Tributário. Especializada em defesa de autos de infração do ICMS. Ministrou cursos de ICMS na Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro.Sócia fundadora da MG Treinamentos. Autora dos livros: Regulamento do ICMS e do ISS do Município do RJ. Autora do Blog Dicas Tributárias. Escreveu diversas matérias na área tributária e fiscal em revistas especializadas. Criadora de conteúdo tributário e fiscal no canal da MG Treinamentos no Youtube.
Como devo realizar as inscrições da pessoa física nos cursos online?
Clicar no botão verde “INSCREVA-SE” no curso desejado, após preencher a ficha “CADASTRE-SE” com email e a senha. Clicar em “FINALIZAR”, logo em seguida aparecerá o valor da compra e em pagamento escolha uma forma de pagamento.
Como deve ser realizada a inscrição de pessoa jurídica nos cursos online?
Igual a inscrição de pessoa física, mas após clicar em finalizar será direcionado para a página principal do nosso site, devendo clicar novamente no botão verde “INSCREVA-SE” do curso desejado, e aparecerá uma ficha cadastro dos participantes.
Como vou efetuar o pagamento?
O sistema de cobrança é do Banco Itaú. No final da inscrição você é direcionado para uma área segura do Banco e poderá escolher a melhor forma de pagamento.
O sistema on line é seguro?
Sim, já é utilizado por muitos empresários que realizam comércio eletrônico, sem falar que o Banco Itaú, é um dos maiores Bancos do Brasil.
Como funciona o curso online?
O aluno entrará na área vip do nosso site, devendo clicar em curso online e terá acesso ao curso por seis meses, podendo neste período, acessar as aulas de cada módulo do curso, baixar a apostila em pdf, fazer os exercícios eletrônicos. Além disso, na sua área vip durante este período terá acesso em material didático a diversos trabalhos trazendo os procedimentos fiscais dos seguintes tributos: ICMS, IPI, ISS, PIS e COFINS; em dúvidas frequentes, perguntas e respostas fundamentadas na legislação atual do ICMS, IPI, ISS, PIS e COFINS e na biblioteca elearning poderão ser acessados os vídeos com dicas de procedimentos fiscais dos tributos acima mencionados.
No curso online do aluno poderá tirar dúvidas com o professor?
O aluno poderá tirar dúvidas das aulas com a professora Ana Cristina Martins, que responderá no prazo de 3 dias úteis.
Quando o aluno terá acesso ao curso online?
Cursos ONLINE PAGOS: Pagamentos através de boleto ou cartão de crédito a partir da confirmação do pagamento, você receberá um e-mail confirmando que o Curso está liberado. Depois, acesse nosso site com seu login e senha e o Curso estará disponível na sua área de aluno.
Quanto tempo eu tenho de acesso ao curso?
Os cursos online têm 6 meses de duração para acesso. Assim, você pode assistir às aulas com calma, no seu tempo, além de revê-las quantas vezes quiser dentro deste período.
Quantos acessos e certificados posso obter?
A MG Treinamentos fornece 1 acesso (login) e 1 Certificado por inscrição em cada Curso. Preencha o nome corretamente no momento do cadastro em nosso site, pois é ele que constará no Certificado de Conclusão do Curso adquirido. Obs. Não é possível acessar a Plataforma EAD com o mesmo login, em dois locais diferentes.
Como funciona o curso online com transmissão ao vivo?
O formato do curso é a distância (transmissão ao vivo) e as aulas serão disponibilizadas em um ambiente virtual de fácil acesso. São 100% ao vivo, com interação em tempo real com o instrutor. O aluno poderá acessar o curso de qualquer lugar que tenha internet. O Acesso ao curso será enviado um e-mail ao participante com o convite para o aluno se cadastrar no ambiente virtual para poder assistir a aula. Além da aula ao vivo, o aluno terá acesso a reprise do curso por seis messes após a data do curso.