Detalhes do Curso Online
Curso de PIS/Pasep e COFINS no regime cumulativo e não cumulativo
ou 5% desconto para pagamento no boleto à vista
PorR$ 617,50
Informações Gerais
Objetivo
Orientar o profissional da área fiscal de acordo com os novos conceitos previstos na legislação tributária do PIS e da COFINS no regime cumulativo e não cumulativo, com as alterações promovidas pela IN RFB nº 2.121/22 e Lei n. 14.592 de 30 de maio de 2023, para a correta apuração, propiciando aos participantes os conhecimentos necessários à compreensão dos procedimentos adotados nas operações e prestações abrangidas pela incidência dessas contribuições.
Conteúdo Programático
1. Modalidades de apuração do PIS/Pasep e da Cofins: regime cumulativo e não cumulativo
2. Substituição tributária e incidência monofásica
3. Contribuição PIS e Cofins Importação
4. Contribuintes e Pessoas Jurídicas não alcançadas pelo Regime Não-Cumulativo
4.1 Receitas não Alcançada pelo Regime Não Cumulativo
4.2. Regime misto - cumulativo e não cumulativo e apuração proporcional dos créditos de acordo com a IN RFB nº 2.121/22
5. Base de cálculo no regime cumulativo e não cumulativo de acordo com a IN RFB nº 2.121/22
- Inclusões e exclusões
6. Alíquotas
7. Hipóteses de Não-incidência, Isenção, Imunidade, Suspensão e Alíquota zero
8. Retenções na fonte - deduçoes em períodos subsequentes
9. Hipóteses de créditos no regime do PIS e COFINS não cumulativo d eacordo com as regras da IN RFB nº 2.121/22 e Lei n. 14.592 de 30 de maio de 2023
- Diferença da não cumulatividade do ICMS e do IPI em relação a não cumulatividade do PIS/COFINS
- Base de cálculo do crédito do PIS/Cofins
- Empresas e as receitas dispensadas da não cumulatividade
- Conceito de insumos
- Energia elétrica e térmica
- Despesas com Aluguéis de prédios, máquinas e equipamentos
- Arrendamento mercantil
- Depreciação e Amortização
- Devolução de vendas e de compras
- Gastos com armazenagem
- Fretes na entrada e saída
- Saldo não utilizado
- Créditos presumidos (estoque de abertura, agroindústria e transporte de cargas)
- Métodos previstos para o cálculo da proporcionalidade
- Créditos para as empresas exportadoras
- Créditos decorrentes de importação
- Bonificação
- Produtos monofásicos e sujeitos à substituição tributária – tabelas da EFD do PIS/COFINS
- Compensação e ressarcimento
- Zona Franca de Manaus - Alíquotas diferenciadas
- Bens do Intangível
- Crédito extemporâneo
Formato: Online
Módulo 1 – Regimes de incidências do PIS/PASEP e COFINS
1 – Regime cumulativo, não cumulativo, misto, importação e Pis/Pasep Folha de salário
Módulo 2 – Base de cálculo e alíquotas
2 .1– Conceito de receita e faturamento (inclusões e exclusões)
2.2 – Receitas da atividade ou objeto principal
2.3 – Regime cumulativo , regime não-cumulativo, importação, Simples nacional e alíquotas
Módulo 3 - Regras da não – cumulatividade das contribuições
3.1 – Método indireto subtrativo
3.2 – Aspecto temporal dos créditos, créditos permitidos e restrições (substituição tributária e outras hipóteses)
3.3 – Outras hipóteses de restrições de créditos (incidência monofásica, bebidas frias )
3.3.1 - Regime misto e créditos privilegiados
3.4 – ICMS, ICMS ST, IPI, frete e seguro para efeito de crédito
3.5 – Bonificação e insumos
3.6 – Energia elétrica, aluguel ,arrendamento ,ativo, devolução, crédito extemporâneo, saldo não utilizado, armazenagem e frete
3.7 – Estoque de abertura, créditos presumidos, créditos privilegiados, exportação, ressarcimento ou compensação, importação, Zona Franca
Módulo 4 – Apuração do PIS/PASEP e COFINS
4.1 – Guarda de documentos, regime competência e caixa, apuração e receitas financeiras
Módulo 5 - Retenção do PIS/PASEP, COFINS e CSLL
5. 1 – Regras de retenções e obrigações acessórias
A contabilistas, consultores, profissional de departamento fiscal e contábil, advogados, administradores e demais profissionais envolvidos com a matéria.
Ana Cristina Martins Pereira
Advogada Tributarista, pós-graduada em Direito Tributário. Especializada em defesa de autos de infração do ICMS. Ministrou cursos de ICMS na Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro.Sócia fundadora da MG Treinamentos. Autora dos livros: Regulamento do ICMS e do ISS do Município do RJ. Autora do Blog Dicas Tributárias. Escreveu diversas matérias na área tributária e fiscal em revistas especializadas. Criadora de conteúdo tributário e fiscal no canal da MG Treinamentos no Youtube.
Como devo realizar as inscrições da pessoa física nos cursos online?
Clicar no botão verde “INSCREVA-SE” no curso desejado, após preencher a ficha “CADASTRE-SE” com email e a senha. Clicar em “FINALIZAR”, logo em seguida aparecerá o valor da compra e em pagamento escolha uma forma de pagamento.
Como deve ser realizada a inscrição de pessoa jurídica nos cursos online?
Igual a inscrição de pessoa física, mas após clicar em finalizar será direcionado para a página principal do nosso site, devendo clicar novamente no botão verde “INSCREVA-SE” do curso desejado, e aparecerá uma ficha cadastro dos participantes.
Como vou efetuar o pagamento?
O sistema de cobrança é do Banco Itaú. No final da inscrição você é direcionado para uma área segura do Banco e poderá escolher a melhor forma de pagamento.
O sistema on line é seguro?
Sim, já é utilizado por muitos empresários que realizam comércio eletrônico, sem falar que o Banco Itaú, é um dos maiores Bancos do Brasil.
Como funciona o curso online?
O aluno entrará na área vip do nosso site, devendo clicar em curso online e terá acesso ao curso por seis meses, podendo neste período, acessar as aulas de cada módulo do curso, baixar a apostila em pdf, fazer os exercícios eletrônicos. Além disso, na sua área vip durante este período terá acesso em material didático a diversos trabalhos trazendo os procedimentos fiscais dos seguintes tributos: ICMS, IPI, ISS, PIS e COFINS; em dúvidas frequentes, perguntas e respostas fundamentadas na legislação atual do ICMS, IPI, ISS, PIS e COFINS e na biblioteca elearning poderão ser acessados os vídeos com dicas de procedimentos fiscais dos tributos acima mencionados.
No curso online do aluno poderá tirar dúvidas com o professor?
O aluno poderá tirar dúvidas das aulas com a professora Ana Cristina Martins, que responderá no prazo de 3 dias úteis.
Quando o aluno terá acesso ao curso online?
Cursos ONLINE PAGOS: Pagamentos através de boleto ou cartão de crédito a partir da confirmação do pagamento, você receberá um e-mail confirmando que o Curso está liberado. Depois, acesse nosso site com seu login e senha e o Curso estará disponível na sua área de aluno.
Quanto tempo eu tenho de acesso ao curso?
Os cursos online têm 6 meses de duração para acesso. Assim, você pode assistir às aulas com calma, no seu tempo, além de revê-las quantas vezes quiser dentro deste período.
Quantos acessos e certificados posso obter?
A MG Treinamentos fornece 1 acesso (login) e 1 Certificado por inscrição em cada Curso. Preencha o nome corretamente no momento do cadastro em nosso site, pois é ele que constará no Certificado de Conclusão do Curso adquirido. Obs. Não é possível acessar a Plataforma EAD com o mesmo login, em dois locais diferentes.
Como funciona o curso online com transmissão ao vivo?
O formato do curso é a distância (transmissão ao vivo) e as aulas serão disponibilizadas em um ambiente virtual de fácil acesso. São 100% ao vivo, com interação em tempo real com o instrutor. O aluno poderá acessar o curso de qualquer lugar que tenha internet. O Acesso ao curso será enviado um e-mail ao participante com o convite para o aluno se cadastrar no ambiente virtual para poder assistir a aula. Além da aula ao vivo, o aluno terá acesso a reprise do curso por seis messes após a data do curso.