Detalhes do Curso Online


Curso de Analista Fiscal - ICMS, IPI, ISS, PIS e Cofins

R$ 1.020,00 10x de R$ 102,00 no cartão de crédito

ou 5% desconto para pagamento no boleto à vista

Por

R$ 969,00

Informações Gerais

Objetivo

Orientar o  profissional da área fiscal de acordo com conceitos previstos na legislação tributária do ICMS com base na LC 87/96 e legislação do Estado do Rio de Janeiro, IPI, ISS, PIS e COFINS para a correta apuração, propiciando aos participantes os conhecimentos necessários à correta compreensão dos procedimentos adotados nas operações e prestações abrangidas pela incidência desses tributos.

Programa

ICMS


Módulo I - Introdução ao Estudo do ICMS e Regras específicas

01. Introdução


- legislação atualmente aplicável


02. Fatos geradores


- hipóteses previstas no RICMS/RJ


- não-incidência, isenção e imunidade


- suspensão, diferimento , redução de base de cálculo
 (Novas Regras para emissão de NF-e, NFC-e e EFD ICMS/IPI

- Fundo Orçamentário Temporário - FOT

03. Sujeito passivo


- contribuintes


- responsáveis


- substituição tributária
 

- solidariedade


04. Base de cálculo


- valores previstos no RICMS/RJ


- inclusões e exclusões na base de cálculo


- operações e prestações sem valor determinável (ICMS)

- redução da base de cálculo e carga tributária (como calcular)


- controvérsia do cálculo "por dentro" do ICMS


- base de cálculo na importação (SISCOMEX, despesas aduaneiras, multas
punitivas, etc)


05. Alíquotas

- alíquotas do ICMS
 (FECP)
- operações internas

- operações interestaduais

- importação

- diferencial de alíquotas

06. Regime de substituição tributária do ICMS (atualizado com base no novo Convênio ICMS 142/18)

- Operações subsequentes

- Mercadorias sujeitas ao regime

- Como saber quando uma mercadoria está sujeita ao regime
- Operações interestaduais

- Responsável tributário

- Guia de recolhimento do imposto retido

- Forma de cálculo do imposto retido

- Base de cálculo reduzida

- Da operação sujeita à substituição tributária promovida por optante pelo Simples Nacional

- Emissão de documentos fiscais pelo contribuinte substituto e substituído

07. Empresas optantes pelo simples nacional

- LC 123/06 e Resolução CGSN 140/18

-  Cálculo com a alíquota reduzida

- Simples Nacional excesso de sublimite

- Importação de mercadorias (cálculo do imposto no desembaraço aduaneiro e forma pagamento, com exemplo prático);

- Diferencial de alíquotas;

- Regime de substituiçãoo tributária

- Obrigações acessórias

- Crédito do ICMS transferido

Módulo II - Levantamento e Utilização de Créditos Fiscais

01. Disposições gerais sobre o crédito


- princípio da não cumulatividade


- requesitos para o crédito


- como escriturar o crédito fiscal


- hipótese de vedação ao crédito


- casos de estorno do crédito


- manutenção do crédito


- crédito acumulado de ICMS


- utilização do crédito (transferência para terceiros, pagamento de
importação, etc)


- principais hipótese (prestação de serviço de transporte)


- ativo pernamente e CIAP


- energia elétrica, comunicação e combustível

IPI

Fato gerador


Estabelecimento Industrial e 
Estabelecimentos Equiparados a Industrial 


Hipóteses de não-incidência, Isenção, Imunidade, Suspensão e Alíquota zero

Base de cálculo

Alíquotas


Hipóteses de créditos

Hipóteses de Estorno 


Simples Nacional 

ISS

Fato gerador do ISS

Base de cálculo do ISS

Alíquota

Município competente para exigir o imposto

Importação de serviços

Regras de retenção do ISS

Simples Nacional

PIS e COFINS


Fato Gerador


Modalidades Cumulativo, Não-cumulativo, Substituição Tributária e Monofásica

Base de cálculo

Alíquota


Hipóteses de Não-incidência, Isenção, Imunidade, Suspensão e Alíquota zero

Retenções

Hipóteses de crédito

Receitas não sujeitas ao regime de apuração não cumulativa

Simples Nacional

Operações específicas



Industrialização por encomenda e operação triangular


Venda para entrega futura


Venda a ordem


Devolução de mercadoria


Consignação mercantil

Importação de mercadorias

Retorno de mercadoria

Regras da emissão da nota fiscal eletrônica modelo 55 e  NFC-e modelo 65

- hipóteses e momento da emissão 
-- Carta de Correção Eletrônica (CC-e) da NF-e
- cancelamento (prazo e procedimentos)
- perda do prazo de cancelamento (prazo e procedimentos)
- inutilização de número da NF-e
- confirmação de recebimento pelo destinatário 
- documento auxiliar (DANFE)
- documento complementar (hipóteses e procedimentos)
- documentos com irregularidades (procedimentos para correção)
- prazo de validade da NF-e para trânsito (data emissão e saída)

Regras de emissão do CT-e modelo 57

- hipótese de emissão
- cancelamento (formas e prazos)
- documento auxiliar (DACTE)
- carta de correção eletrônica
- documento complementar (hipóteses de complemento)
- retorno de mercadoria não entregue (procedimentos do transportador e tomador do serviço)

- Anulação de valor relativo ao serviço de transporte

NFA-e

Obrigados a emitir

Informações Gerais

Formato: a distância (transmissão por videoconferência)

Metodologia: as aulas serão disponibilizadas em um ambiente virtual de fácil acesso. São 100% ao vivo, com interação em tempo real com o instrutor. O aluno poderá acessar o curso de qualquer lugar que tenha internet.

Acesso ao curso: Será enviado  por e-mail ao participante o link para  se cadastrar no ambiente virtual e assistir a aula.

Reprise: Além da transmissão ao vivo, as aulas ficam gravadas e o aluno dentro da área vip da nossa plataforma poderá acessar aos vídeos das aulas e assistir quantas vezes quiser durante o período de 6 meses.

Certificado: O certificado do curso estará disponível dentro da área vip da nossa plataforma após o término do mesmo.

Datas: 04/07, 11/07, 18/07, 25/07, 01/08, 08/08, 15/08, 22/08 e 29/08.

Horário: 9:00hs às 13:00hs

Frequência: aos sábados

Módulo 1 - Plataforma da MG Treinamentos

Degustação
1.1 - Como funciona a área vip da plataforma da MG Treinamentos

Módulo 2 - Regimes tributários, introdução ao estudo dos tributos e Benefícios Fiscais

2.1 - CRT e regimes de tributação

2.2 - CRT, regimes de tributação, introdução ao estudo dos tributos e benefícios fiscais

Módulo 3 - ICMS

3.1 - Legislação básica do ICMS e fato gerador "operação relativa à circulação de mercadoria"

3.2 - Fato gerador " Importação de mercadorias"

3.3 - Fato gerador - "Diferencial de alíquotas"

3.4 - Lançamento do diferencial de alíquotas nas operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS, localizado em outra unidade federada

3.5 - Fato gerador "Prestação de serviço intermunicipal e interestadual"

3.6 - Fato gerador "Industrialização por encomenda e operações mistas"

3.7 - Fato Gerador "Prestação de serviço de comunicação", contribuinte e responsável

3.8 - Regime do Simples Nacional: Limite, sublimite e Fórmula de cálculo

3.9 - Regime do Simples Nacional: Receita Bruta, CSOSN, Regime competência e caixa

3.10 - Redução de alíquota, permissão de crédito, segregação de receitas, recolhimento fora do Simples Nacional e denúncia espontânea

3.11 - Hipóteses de créditos - parte 1

3.12 - Hipoteses de créditos - parte 2, alíquotas internas e interestaduais

3.13 - Base de cálculo do ICMS

3.14 - Base de cálculo; não incidência do ICMS e benefícios fiscais

3.15 - Manual de benefícios fiscais; desoneração do ICMS; FOT e Portal de verificação de benefício fiscal

3.16 - Regime de substituição tributária: Legislação de referência; portal da substituição tributária; aplicativo de cálculo; responsabilidade tributária e espécies de substituição tributária

3.17 - Regime de substituição tributária: Tese fixada pelo STF sobre restituição do ICMS retido e responsável pela retenção quando não há convênio ou protocolo

3.18 - Regime de substituição tributária:Responsável pela retenção do ICMS quando há convênio, protocolo ou termo de acordo; responsabilidade solidária; hipóteses que não se aplica o regime de substituição tributária

3.19 - Regime de substituição tributária: Hipóteses que não se aplicam; mercadorias sujeitas ao regime; CEST; Desta; levantamento de estoque; base de cálculo de retenção e MVA

3.20 - Regime de substituição tributária - MVA; retenção do diferencial de alíquotas; cálculo do ICMS retido; cálculo do ICMS retido por empresa do regime normal e Simples Nacional

3.21 - Regime de substituição tributária: Emissão de nota fiscal pelo contribuinte substituto e substituído; Escrituração fiscal; prazo de recolhimento; Devolução de mercadoria;Restituição; Ressarcimento e ICMS obre o estoque

Módulo 4 - ISS

4.1 - Critério material (definição de prestação de serviço, LC 157/96, prestação-meio e fim e competência dos municípios)

4.2 - Critério material: Não incidência, imunidade, isenção; lista de serviços; importação de serviços; operações mistas; Critério temporal: momento da ocorrência do fato gerador; fato gerador da retenção do ISS; contratos instantâneos e de duração; Crité

4.3 - Critério espacial: Município competente (recolhimento no destino); Critério pessoal: contribuinte do ISS, sociedade uniprofissional; retenção do ISS; Emissão de nota fiscal de serviço

4.4 - Regime do Simples Nacional; CEPOM; sociedade uniprofissional; autônomo; MEI; Critério quantitativo: Base de cálculo e alíquotas

Módulo 5 - IPI

5.1 - Fato gerador; produto industrializado; conceito de industrialização; estabelecimento industrial; equipados a estabelecimento industrial; contribuinte do IPI

5.2 - Alíquotas; não-cumulatividade; créditos; saída do ativo imobilizado; produtos isentos, tributados a alíquota zero e imunes; devolução de mercadoria; quebra de estoque; crédito extemporâneo; base de cálculo; benefícios fiscais e período de apuração

Módulo 6 - PIS e COFINS

Pessoas que atuam ou pretendam atuar na área tributário-fiscal, tais como empresários, gerentes tributários, advogados, contadores, auditores, analistas e auxiliares da área fiscal ou tributária, e outras pessoas envolvidas com a área fiscal da empresa como : TI, comercial (compras e vendas), faturamento, financeiro, cadastro e setor de recebimento de documentos fiscais.

Ana Cristina Martins Pereira

Advogada, pós-graduada em Direito Tributário. Professora da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro.Sócia fundadora da MG Treinamentos. Autora dos livros: Regulamento do ICMS e do ISS do Município do RJ.

Como devo realizar as inscrições da pessoa física nos cursos online?

Clicar no botão verde “INSCREVA-SE” no curso desejado, após preencher a ficha “CADASTRE-SE” com email e a senha. Clicar em “FINALIZAR”, logo em seguida aparecerá o valor da compra e em pagamento escolha uma forma de pagamento.


Como deve ser realizada a inscrição de pessoa jurídica nos cursos online?

Igual a inscrição de pessoa física, mas após clicar em finalizar será direcionado para a página principal do nosso site, devendo clicar novamente no botão verde “INSCREVA-SE” do curso desejado, e aparecerá uma ficha cadastro dos participantes.


Como vou efetuar o pagamento?

O sistema de cobrança é do Banco Itaú. No final da inscrição você é direcionado para uma área segura do Banco e poderá escolher a melhor forma de pagamento.


O sistema on line é seguro?

Sim, já é utilizado por muitos empresários que realizam comércio eletrônico, sem falar que o Banco Itaú, é um dos maiores Bancos do Brasil.


Como funciona o curso online?

O aluno entrará na área vip do nosso site, devendo clicar em curso online e terá acesso ao curso por seis meses, podendo neste período, acessar as aulas de cada módulo do curso, baixar a apostila em pdf, fazer os exercícios eletrônicos. Além disso, na sua área vip durante este período terá acesso em material didático a diversos trabalhos trazendo os procedimentos fiscais dos seguintes tributos: ICMS, IPI, ISS, PIS e COFINS; em dúvidas frequentes, perguntas e respostas fundamentadas na legislação atual do ICMS, IPI, ISS, PIS e COFINS e na biblioteca elearning poderão ser acessados os vídeos com dicas de procedimentos fiscais dos tributos acima mencionados.


No curso online do aluno poderá tirar dúvidas com o professor?

O aluno poderá tirar dúvidas das aulas com a professora Ana Cristina Martins, que responderá no prazo de 3 dias úteis.


Quando o aluno terá acesso ao curso online?

Cursos ONLINE PAGOS: Pagamentos através de boleto ou cartão de crédito a partir da confirmação do pagamento, você receberá um e-mail confirmando que o Curso está liberado. Depois, acesse nosso site com seu login e senha e o Curso estará disponível na sua área de aluno.


Quanto tempo eu tenho de acesso ao curso?

Os cursos online têm 6 meses de duração para acesso. Assim, você pode assistir às aulas com calma, no seu tempo, além de revê-las quantas vezes quiser dentro deste período.


Quantos acessos e certificados posso obter?

A MG Treinamentos fornece 1 acesso (login) e 1 Certificado por inscrição em cada Curso. Preencha o nome corretamente no momento do cadastro em nosso site, pois é ele que constará no Certificado de Conclusão do Curso adquirido. Obs. Não é possível acessar a Plataforma EAD com o mesmo login, em dois locais diferentes.


Como funciona o curso online com transmissão ao vivo?

O formato do curso é a distância (transmissão ao vivo) e as aulas serão disponibilizadas em um ambiente virtual de fácil acesso. São 100% ao vivo, com interação em tempo real com o instrutor. O aluno poderá acessar o curso de qualquer lugar que tenha internet. O Acesso ao curso será enviado um e-mail ao participante com o convite para o aluno se cadastrar no ambiente virtual para poder assistir a aula. Além da aula ao vivo, o aluno terá acesso a reprise do curso por seis messes após a data do curso.