Detalhes do Curso Online


FORMAÇÃO DE ASSISTENTE FISCAL - ICMS, ISS, IPI, PIS e COFINS

R$ 600,00 10x de R$ 60,00 no cartão de crédito

ou 5% desconto para pagamento no boleto à vista

Por

R$ 570,00

Informações Gerais

Objetivo

Aperfeiçoar os conhecimentos do aluno para realizar a revisão de crédtidos fiscais, apuração dos tributos, análise dos documentos fiscais  eletrônicos emitidos e recebidos pela empresa contribuinte e os lançamentos na EFD, utilizando as regras da legislação tributária do ICMS com base na LC 87/96 e legislação do Estado do Rio de Janeiro, ISS, IPI, PIS e COFINS, com a finalidade de propiciar aos participantes  à correta compreensão dos conceitos, rotinas e procedimentos adotados nas operações e prestações realizadas na empresa.

Programa

01. Regime de tributação

- Lucro Real

- Lucro presumido

- Simples Nacional

02. ICMS


- Fato gerador

- Local da Operação ou da Prestação;


- Contribuinte e responsável

- Base de Cálculo 

- Não-incidência, isenção e imunidade


- Suspensão, diferimento, redução de base de cálculo
(Novas Regras para emissão de NF-e, NFC-e )

- Fundo Orçamentário Temporário – FOT

- Alíquotas internas e interestaduais

- Princípio da não – cumulatividade (hipóteses de créditos)

- Não incidência, isenção, suspensão, diferimento e imunidade

- Simples nacional

03. Regime de substituição tributária do ICMS 

- Operações subsequentes

- Mercadorias sujeitas ao regime

- Operações interestaduais

- Forma de cálculo do imposto retido

- Da operação sujeita à substituição tributária promovida por optante pelo Simples Nacional

- Emissão de documentos fiscais pelo contribuinte substituto e substituído 




04. IPI

- Fato gerador


- Estabelecimento Industrial e 
Estabelecimentos Equiparados a Industrial 


- Não-incidência, Isenção, Imunidade, Suspensão e Alíquota zero

- Base de cálculo

- Alíquotas


- Princípio da não – cumulatividade (hipóteses de créditos)

- Simples nacional

05. ISS

- Fato gerador do ISS

- Base de cálculo do ISS

- Alíquota

- Município competente para exigir o imposto

- Importação de serviços

- Regras de retenção do ISS

06. PIS e COFINS

- Fato Gerador

- Modalidades de regime Cumulativo, Não-cumulativo

- Tabelas com produtos sujeitos a tributação monofásica e substituição tributária

- Base de cálculo 

- Alíquotas


- Hipóteses de crédito

- Receitas não sujeitas ao regime de apuração não cumulativa

- Hipóteses de Não-incidência, Isenção, Imunidade, Suspensão e Alíquota zero

- Simples Nacional

- Retenções

07. Operações específicas



- Venda a ordem;


- Importação de mercadorias

- Venda para entrega futura

- Devolução e retorno

- Consignação mercantil

- Industrialização por encomenda

 

 

Módulo 1 - Plataforma da MG Treinamentos

Degustação
1.1 - Como funciona a área vip da plataforma da MG Treinamentos

Módulo 2 - Módulo 2 - Regimes tributários, introdução ao estudo dos tributos e Benefícios Fiscais

2.1 - CRT, Regimes de tributação,Introdução ao estudo dos tributos e benefícios Fiscais

Módulo 3 - ICMS/RJ

3.1 - Estudo de benefícios fiscais, fato gerador do ICMS: "operações de circulação de mercadoria" e processo administrativo de importação: despacho aduaneiro e desembaraço aduaneiro

3.2 - Fatos geradores do ICMS: "Importação de mercadorias e diferencial de alíquotas"

3.3 - Fatos geradores: "Diferencial de alíquotas, prestação de serviço de transporte, industrialização por encomenda, operações mistas, prestação de serviço de comunicação" e contribuinte do ICMS

3.4 - Contribuinte do ICMS e responsável

3.5 - Regime do Simples Nacional: "Limite, sublimite, fórmula de cálculo e receita bruta"

3.6 - Regime do Simples Nacional: Regime competência e regime caixa, alíquota reduzida do ICMS, Recolhimento do ICMS fora do SN e denúncia espontânea"

3.7 - Princípio da não - cumulatividade do ICMS

3.8 - Hipóteses de créditos do ICMS - parte 1

3.9 - Hipóteses de créditos do ICMS - parte 2

3.10 - Alíquotas internas e interestaduais

3.11 - Base de cálculo do ICMS - parte 1

3.12 - Base de cálculo do ICMS - parte 2

3.13 - Benefícios fiscais do ICMS - parte 1

3.14 - Benefícios fiscais do ICMS - parte 2

3.15 - Regime de substituição tributária do ICMS - parte 1

3.16 - Regime de substituição tributária do ICMS - parte 2

Módulo 4 - ISS

4.1 - Critério material (definição de prestação de serviço, LC 157/16, prestação-meio e fim e competência dos municípios)

4.2 - Critério material ( Imunidade , isenção e Importação de serviços), Critério temporal (momento da ocorrência do fato gerador), Critério espacial (local que será devido o ISS) e Critério pessoal ( Contribuinte, responsável tributário e retenção)

4.3 - Critério Pessoal (retenção do ISS, emissão da NFS, CEPOM, Regime do Simples Nacional e Sociedade uniprofissional) e Critério quantitativo (base de cálculo e alíquotas)

Módulo 5 - IPI

5.1 - Fato gerador, contribuinte, hipóteses que não se caracterizam industrialização, equiparados a estabelecimento industrial, alíquotas e créditos

5.2 - Quebra de estoque, devolução de mercadoria, retorno de mercadoria, base de cálculo, benefícios fiscais e imunidade

Módulo 6 - Pis/Pasep e Cofins

6.1 - Regimes de incidência e base de cálculo

6.2 - Base de cálculo, alíquotas e Créditos permitidos

6.3 - Restrições de créditos

6.4 - Créditos de bens para revenda, Bens e serviços utilizados como insumos, crédito extemporâneo, ressarcimento e compensação, regime competência e caixa, apuração e receitas financeiras

6.5 - Retenção das contribuições e operações específicas

Profissionais que estão iniciando no departamento fiscal e profissionais da área de compras, cadastro,vendas,TI, financeiro e faturamento.

Ana Cristina Martins Pereira

Advogada, pós-graduada em Direito Tributário. Professora da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro.Sócia fundadora da MG Treinamentos. Autora dos livros: Regulamento do ICMS e do ISS do Município do RJ.

Como devo realizar as inscrições da pessoa física nos cursos online?

Clicar no botão verde “INSCREVA-SE” no curso desejado, após preencher a ficha “CADASTRE-SE” com email e a senha. Clicar em “FINALIZAR”, logo em seguida aparecerá o valor da compra e em pagamento escolha uma forma de pagamento.


Como deve ser realizada a inscrição de pessoa jurídica nos cursos online?

Igual a inscrição de pessoa física, mas após clicar em finalizar será direcionado para a página principal do nosso site, devendo clicar novamente no botão verde “INSCREVA-SE” do curso desejado, e aparecerá uma ficha cadastro dos participantes.


Como vou efetuar o pagamento?

O sistema de cobrança é do Banco Itaú. No final da inscrição você é direcionado para uma área segura do Banco e poderá escolher a melhor forma de pagamento.


O sistema on line é seguro?

Sim, já é utilizado por muitos empresários que realizam comércio eletrônico, sem falar que o Banco Itaú, é um dos maiores Bancos do Brasil.


Como funciona o curso online?

O aluno entrará na área vip do nosso site, devendo clicar em curso online e terá acesso ao curso por seis meses, podendo neste período, acessar as aulas de cada módulo do curso, baixar a apostila em pdf, fazer os exercícios eletrônicos. Além disso, na sua área vip durante este período terá acesso em material didático a diversos trabalhos trazendo os procedimentos fiscais dos seguintes tributos: ICMS, IPI, ISS, PIS e COFINS; em dúvidas frequentes, perguntas e respostas fundamentadas na legislação atual do ICMS, IPI, ISS, PIS e COFINS e na biblioteca elearning poderão ser acessados os vídeos com dicas de procedimentos fiscais dos tributos acima mencionados.


No curso online do aluno poderá tirar dúvidas com o professor?

O aluno poderá tirar dúvidas das aulas com a professora Ana Cristina Martins, que responderá no prazo de 3 dias úteis.


Quando o aluno terá acesso ao curso online?

Cursos ONLINE PAGOS: Pagamentos através de boleto ou cartão de crédito a partir da confirmação do pagamento, você receberá um e-mail confirmando que o Curso está liberado. Depois, acesse nosso site com seu login e senha e o Curso estará disponível na sua área de aluno.


Quanto tempo eu tenho de acesso ao curso?

Os cursos online têm 6 meses de duração para acesso. Assim, você pode assistir às aulas com calma, no seu tempo, além de revê-las quantas vezes quiser dentro deste período.


Quantos acessos e certificados posso obter?

A MG Treinamentos fornece 1 acesso (login) e 1 Certificado por inscrição em cada Curso. Preencha o nome corretamente no momento do cadastro em nosso site, pois é ele que constará no Certificado de Conclusão do Curso adquirido. Obs. Não é possível acessar a Plataforma EAD com o mesmo login, em dois locais diferentes.


Como funciona o curso online com transmissão ao vivo?

O formato do curso é a distância (transmissão ao vivo) e as aulas serão disponibilizadas em um ambiente virtual de fácil acesso. São 100% ao vivo, com interação em tempo real com o instrutor. O aluno poderá acessar o curso de qualquer lugar que tenha internet. O Acesso ao curso será enviado um e-mail ao participante com o convite para o aluno se cadastrar no ambiente virtual para poder assistir a aula. Além da aula ao vivo, o aluno terá acesso a reprise do curso por seis messes após a data do curso.