Módulo I – Conceitos Gerais
- O que é a auditoria digital?
- Cruzamento de informações com a ECD
- Receitanet BX
Módulo II – Regras importantes
- Obrigatoriedade da EFD PIS/COFINS
- Tabela com os Blocos
- Prazo de entrega do arquivo digital
- Retificação
- Penalidades
Módulo III - Modelos de documentos que podem ser lançados no arquivo digital
- Tabela com os modelos de documentos fiscais que podem ser lançados
- Correlação entre os modelos de documentos fiscais e os registros da escrituração correspondentes
Módulo IV – Cadastro de produtos e serviços
- Tabela de identificação do Item (Produtos ou serviços)
Módulo V – Cadastro de fornecedores e clientes
- Tabela de Cadastro de Participantes
- Modelos de documentos que não necessitam informar cliente
Módulo VI – Preparação para a montagem dos Registros EFD PIS/COFINS
- Classificação física dos documentos geradores de créditos e receitas
- Classificação dos créditos em função:
a) da natureza (básicos ou presumidos);
b) origem (operações no mercado interno ou de importação) e;
c) vinculação (receitas tributadas no mercado interno, receitas não tributadas no mercado interno e receitas de exportação)
- Preparação para o lançamentos fiscal
- Definir a codificação dos dados do Documento Fiscal a ser registrado: Participantes, Produtos, serviços, Natureza da Operação e Informações Complementares;
- Código de situação do documento fiscal
Módulo VII – Geração de Registros referentes ao documento fiscal e outros documentos
- Documentos Fiscais de mercadorias
- Documentos fiscais de serviço;
- Demais documentos e operações geradoras de contribuição e créditos
- Obrigatoriedade dos Registros por Blocos
Módulo VIII – Regras de Lançamentos
- Enfoque do informante: Código do item, Códito de Situação tributária – CST, Código Fiscal de Operação e Prestação – CFOP;
- Tabelas utilizadas na apuração das constribuições e dos créditos: Tabela Código de Contribuição Social Apurada; Tabela Código de Tipo de Crédito; Tabela Código de Base de Cálculo do Crédito e Tabela Código de Ajustes de Contribuição ou Créditos;
- Tabela Código de Contribuição Social Apurada;
- Tabela código da situação tributária referente ao PIS/PASEP e a COFINS;
- Tabela de detalhamento das receitas isentas, não alcançadas pela incidência da contribuição, sujeitas a alíquota zero ou de vendas com suspensão.
Módulo IX – Blocos
Bloco 0 – Abertura, Identificação e Referências;
Bloco A – Documentos Fiscais- Serviços (ISS);
Bloco C – Documentos Fiscais I – Mercadorias (ICMS/IPI);
Bloco D – Documentos Fiscais II – Serviços (ICMS);
Bloco F – Demais Documentos e Operações;
Bloco I - Operações das Instituições Financeiras e Assemelhadas, Seguradoras, Entidades de Previdência Privada e Operadoras de Planos de Assistência à Saúde
Bloco M – Apuração da Contribuição e Crédito de PIS/PASEP e da COFINS;
Bloco P – Apuração da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta”
Bloco 1 – Complemento da Escrituração – Controle de Saldos de Créditos e de
Retenções, Operações Extemporâneas e Outras Informações;
Bloco 9 – Controle e Encerramento do arquivo digital;
Módulo X - Pessoas jurídicas tributadas pelo lucro presumido
- Regime competência ou caixa;
- Regras de lançamentos quando for escrituração detalhada ou consolidada.