GIA
1. CONTRIBUINTES OBRIGADOS A APRESENTAÇÃO
2.CONTRIBUINTES DISPENSADOS DA APRESENTAÇÃO
3. PREENCHIMENTO DA GIA DE ACORDO COM AS FICHAS:
OPERAÇÕES PRÓPRIAS – Informações relativas à apuração do ICMS das operações próprias do estabelecimento.
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA INTERNA – Informações relativas ao ICMS retido, pelos contribuintes substitutos, localizados neste Estado, em favor do Estado do Rio de Janeiro, decorrente de operações internas e pelos responsáveis pela retenção e recolhimento do imposto por ocasião do recebimento de mercadorias sujeitas à substituição tributária, sem que a retenção tenha sido efetuada.
OUTROS ICMS DEVIDOS – Informações relativas ao ICMS recolhido em virtude de:
diferencial de Alíquotas na entrada interestadual de mercadoria destinada a consumo ou ativo fixo e na utilização, pelo contribuinte, de serviço cuja prestação se tenha iniciado em outra UF e não esteja vinculada a operação ou prestação subsequente alcançada pela incidência do imposto.
OPERAÇÕES INTERESTADUAIS – Informações relativas às operações de circulação de mercadorias e/ou aquisições ou prestações de serviços interestaduais.
ZONA FRANCA/ALC – Informações sobre remessas de produtos industrializados de origem nacional, com isenção do ICMS, destinados à Zona Franca de Manaus/Áreas de Livre Comércio.
SALDO CREDOR DE EXPORTAÇÃO – Informações dos contribuintes detentores de saldos credores acumulados decorrentes de exportação e dos estabelecimentos que os receberem por transferência.
4. FORMA E PRAZO DE APRESENTAÇÃO
5. GIA ICMS RETIFICADORA
6. PENALIDADES
SINTEGRA
01. O que é Sintegra
02. Empresas obrigadas;
03. Prazo para envio;
04. Penalidades pelo atraso ou falta de entrega;
05. Arquivos Magnéticos na forma do convênio ICMS 57/95;
06. Layout do Arquivo Magnético;
07. Registros exigidos pelo Estado do Rio de Janeiro e quais os registros a serem apresentados no caso de não-ocorrência de operações em um determinado período mensal;
08. Documentos Fiscais apresentados;
09. CFOP’s / CST;
10. Críticas Apresentadas pelo Validador: Erros e Advertências;
11. Erros não apresentados pelo validador
12. Equivalência entre o Leiaute do Sintegra e do Leiaute do arquivo da Escrita Fiscal Digital – EFD;
13. Uso do ECF e PAF/ECF.
SPED FISCAL
01. Escrituração fiscal digital
- Leiaute do Sintegra (estrutura do arquivo magnético)
- Leiaute do arquivo digital (Base no Ato Cotepe 35/05 e 70/05)
- Comparação entre o leiaute do Sintegra e da escrita fiscal digital
- Gestão da escrita fiscal digital
- conceito;
- Livros substituídos pela escrita fiscal digital
-obrigações que serão suprimidas
- obrigatoriedade (cronograma de implantação)
- Hipótese de opção quando não obrigado
- Autonomia dos estabelecimentos e compartilhamento de informações
- Periodicidade do arquivo
- Guarda do arquivo
02. Leiaute da escrituração fiscal Digital (Ato Cotepe 09/2008)
- esclarecimentos sobre as especificações técnicas dosblocos, registros e campos dos arquivos:
- bloco 0 – abertura, identificação e referências
- bloco C – documentos fiscais – mercadorias (ICMS/IPI)
- bloco D - documentos fiscais – serviços (ICMS)
- bloco E – apuração do ICMS/IPI
- bloco G - CIAP
- bloco H – inventário físico
- bloco 1 - outras informações (Registro de Informações sobre exportação,documentos fiscais de exportação,operações de exportação indireta de produtos não industrializados, controle de créditos fiscais do ICMS, utilização de créditos fiscais,movimentação de combustíveis,movimentação diária de combustíveis por tanque,total das operações com cartão de crédito e/ou débito)
- bloco 9 – controle e encerramento do arquivo digital
03. Demonstração de Lançamento do documento fiscal
a) regras para geração dos registros:
- classificação física dos documentos
- preparação para o lançamento (definir a codificação dos dados do documento fiscal: tabelas com código do participante, produtos, natureza da operação e informações complementares)
b)lançamento do Bloco C:
- Dados do documento fiscal e dados da escrituração nos registros analíticos e nos Ajustes
- modelos de documentos fiscais (Nota Fiscal modelo 1 e 1A, avulsa, produtor, NF-e, venda a consumidor, emitida por ECF, energia elétrica, água e gás
c) lançamento do bloco D:
- documentos fiscais (Nota fiscal de serviço de transporte, conhecimento de transporte rodoviário de cargas, aquaviário de cargas, aéreo de cargas, ferroviário de cargas, multimodal de cargal, CT-e, bilhete de passagem, nota fiscal de comunicação e telecomunicações)
d) apuração do ICMS com a preparação para geração dos registros:
- tabela de ajustes da apuração e deduções
- tabela de informações adicionais de apuração
- tabela de obrigações a recolher
- apuração do ICMS próprio (estrutura dos registros)
- apuração do ICMS ST (estrutura dos registros)
e) apuração do IPI com a preparação para geração dos registros
04. Descrição operacional da escrituração fiscal digital
- geração dos arquivos (forma, local e prazo de entrega)
- importação, validação, assinatura com Certificação Digital (modelo a ser utilizado) e transmissão para o SPED pelo Programa Validador e Assinador (PVA)
- utilização do ReceitanetSped na transmissão do arquivo
- recepção do arquivo pelo SPED ou recepção direta pela Unidade da Federação (organograma)
-
05. Programa validador e assinador – PVA
- apresentação
- o que há no programa
- barras de ferramentas