Módulo 01 - NF-e e NFC-e com demonstração do XML
01. A importância do XML da NF-e e NFC-e na gestão fiscal e contábil
02. Qual a importância do CRT – Código de Regime Tributário dentro do XML
- Empresa optante pelo Simples Nacional
- Empresa optante pelo Simples Nacional excesso de sublimite
- Empresa Regime Normal
03. Conteúdo do XML da NF-e e NFC-e
- Análise de cada campo
04. Utilização correta dos CST e CSOSN do ICMS, IPI, PIS e Cofins
- Composição de base de cálculo
05. Correta parametrização do grupo CST, CFOP e alíquota
06. Regras da emissão da nota fiscal eletrônica modelo 55 e NFC-e modelo 65
- Prazo de validade para utilização e trânsito
- Cancelamento e cancelamento extemporâneo
- Documento inidôneo
- Prazo de conservação
- Inutilização e contingência
- Manifestação do destinatário
06. Erros na emissão da Nota Fiscal
- Erro no destaque do imposto;
- Erro de preço;
- Erro quanto à quantidade de mercadoria;
- Carta de correção
07. Regras específicas
- Emissão de NF-e e NFC-e por empresa Optante pelo Simples Nacional
- Benefícios fiscais e ICMS desonerado no XML
- Venda presencial
- Venda para não contribuinte em outro Estado
- Substituição tributária do ICMS
08. Principais divergências no Fisco fácil
Módulo 2 - CT-e e MDF-e com demonstração do XML
1. Casos de emissão de CT-e
1.1 Momento da emissão
2. Tipos de CT-e
-Normal;
- Complemento de Valores;
- De Anulação;
- Substituto.
3. Modais que o CT-e abrange
4. Principais regras fiscais
- Definição de emitente, remetente, destinatário e tomador;
- Documentos fiscais relativos à prestação de serviço de transporte emitidos incorretamente com valor inferior ou superior ao correto;
- Reajuste de preço e regularização em virtude de diferença de preço;
- Redespacho e subcontratação;
- Documento inidôneo;
5. Preenchimento campo a campo.
- Campos obrigatórios e facultativos.
6. Base de cálculo do ICMS
- Inclusões e exclusões de valores.
7. Hipótese em que o tomador poderá escriturar eventual crédito de imposto
8. Regras de emissão do CT-e
- Inutilização de numeração de CT-e;
- Cancelamento;
- Carta de correção eletrônica (CC-e);
- CT-e globalizado
9. MDF-e
- Em que situações deve ser emitido MDF-e;
- Em que momento deve emitir o MDF-e;
- Quem deve emitir MDF-e;
- Quais são os tipos de emitente de MDF-e;
- Quais documentos devem ser vinculados ao MDF-e emitido;
- Emissão do MDF-e (campo a campo)