CONTRATO DE TRABALHO VERDE E AMARELO
Contratação
Remuneração
Jornada
Seguro contra Acidentes Pessoais
Rescisão
Benefícios
Penalidades
Comparativo: Contrato por Prazo Determinado x Contrato Verde e Amarelo
eSocial
Modelos de Contratos
PORTARIA nº 1.065/2019
Carteira de trabalho digital
REFORMA PREVIDENCIÁRIA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103/2019
Seguridade social: fontes, princípios e custeio
Previdência Social
Benefícios por incapacidade laboral
Reflexos dos benefícios por incapacidade laboral na relação de emprego
Gestão de afastamentos
Aposentadorias
Salário maternidade
Salário família
Auxílio acidente
Pensão por morte
Auxílio reclusão
FGTS - Novas Modalidades
Modalidades
LEI nº 13.874/19 (alterações trabalhistas)
Declaração de direitos de liberdade econômica
Garantias de livre iniciativa
Alterações legislativas na área trabalhista