Detalhes do Curso


PIS e COFINS no Regime cumulativo e não cumulativo

Conhecimento gera sabedoria!

Carga Horária: 8hs horas/aula

Frequência: Quinta-feira

Horário: 9:00hs às 18:00hs

Local: Av. Presidente Vargas 482, salas 223 - Centro - RJ (Entrada pela Rua Miguel Couto)

Data: 24/10

R$ 550,00

ou 6x de R$ 91,67
 

Informações Gerais

Orientar o  profissional da área fiscal de acordo com conceitos previstos na legislação tributária do PIS e da COFINS no regime cumulativo e não cumulativo, para a correta apuração, propiciando aos participantes os conhecimentos necessários à compreensão dos procedimentos adotados nas operações e prestações abrangidas pela incidência dessas contribuições.

1. Modalidades de apuração do PIS/Pasep e da Cofins: regime cumulativo e não cumulativo

2. Substituição tributária e incidência monofásica

3. Contribuição PIS e Cofins Importação

4. Contribuintes e Pessoas Jurídicas não alcançadas pelo Regime Não-Cumulativo

4.1 Receitas não Alcançada pelo Regime Não Cumulativo

5. Base de cálculo

- Inclusões e exclusões

6. Alíquotas

7. Hipóteses de Não-incidência, Isenção, Imunidade, Suspensão e Alíquota zero

8. Retenções de CSLL, Contribuição para o PIS/PASEP e COFINS 

  • Hipóteses de incidência 
  • Pessoas jurídicas obrigadas a efetuar a retenção das contribuições 
  • Serviços abrangidos 
  • Base de cálculo 
  • Alíquotas 
  • Casos de dispensa 
  • Dispensa em decorrência do valor a ser pago 
  • Empresas optantes pelo SIMPLES 
  • Medidas judiciais 
  • Isenções 
  • Prazos para recolhimento 
  • Forma de recolhimento 
  • Códigos para recolhimento 
  • Aproveitamento da retenção sofrida 
  • Compensação e Restituição de Valores Retidos 
  • Emissão de notas fiscais e documentos de cobrança que contenham código de barras 
  • Obrigações acessórias 
  • Comprovante Anual de Retenção 
  • DIRF 
  • DCTF 
  • Reinf e DCTFWEB

9. Hipóteses de créditos no regime do PIS E COFINS não cumulativo

  • Diferença da não cumulatividade do ICMS e do IPI em relação a não cumulatividade do PIS/COFINS
  • Contribuintes obrigados à apuração não cumulativa
  • Empresas e as receitas dispensadas da não cumulatividade
  • Conceito de insumos para a fiscalização:

         -  STJ Resp 1.221.170 

         - Nota SEI nº 63/2018/CRJ/PGACET/PGFN-MF;

         - Parecer Normativo COSIT nº 5/2018

  • Energia elétrica e térmica
  • Despesas com Aluguéis de prédios, máquinas e equipamentos
  • Arrendamento mercantil
  • Depreciação e Amortização
  • Devolução de vendas e de compras
  • Gastos com armazenagem
  • Fretes na entrada e saída
  • Saldo não utilizado
  • Créditos presumidos (estoque de abertura, agroindústria e transporte de cargas)
  • Métodos previstos para o cálculo da proporcionalidade
  • Créditos para as empresas exportadoras
  • Créditos decorrentes de importação
  • Bonificação
  • Casos de suspensão e alíquota zero que impedem a utilização do crédito
  • Produtos monofásicos e sujeitos à substituição tributária – tabelas da EFD do PIS/COFINS
  • Compensação e ressarcimento
  • Zona Franca de Manaus - Alíquotas diferenciadas
  •  Bens do Intangível
  • Crédito extemporâneo
  • Regras de lançamentos dos créditos na EFD Contribuições

9. Modelos de documentos e registros correspondentes na EFD PIS/COFINS

  • Regras gerais de preenchimento sob o enfoque do informante: Código do item, Códito de Situação tributária – CST, Código Fiscal de Operação e Prestação - CFOP
  • Tabelas que auxiliam nas operações e lançamentos dos documentos fiscais;
  • Tabelas elaboradas pelo informante do arquivo: tabela de cadastro de participantes; tabela de identificação do item;
tabela de natureza da operação; tabela de informação complementar do documento fiscal; tabela de identificação das unidades de medidas e tabela de conversão das unidades de medidas;
  • Tabelas externa: tabela de Código de Situação Tributária (CST);
tabela de Código Fiscal da Operação e Prestação (CFOP);
tabela de Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM);Tabela de Municípios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE;
  • Tabelas utilizadas na identificação dos documentos, espécies de lançamentos fiscais e mercadorias: Codificação dos documentos fiscais; tabela situação do documento; tabela codificação do gênero do item e da operação;
  • Tabelas utilizadas na apuração das constribuições e dos créditos: Tabela Código de Contribuição Social Apurada; Tabela Código de Tipo de Crédito; Tabela Código de Base de Cálculo do Crédito e Tabela Código de Ajustes de Contribuição ou Créditos.
  • Descrição operacional da escrituração fiscal digital

Assistentes e analistas fiscais, analistas contábeis, supervisores e gerentes fiscais, auditores, tributaristas, contadores e controller.

Ana Cristina Martins Pereira

Advogada, pós-graduada em Direito Tributário. Professora da Escola fazendária do Estado do Rio de Janeiro.Sócia fundadora da MG Treinamentos. Autora dos livros: Regulamento do ICMS e do ISS do Município do RJ.