1. RETENÇÃO DO INSS E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS
1.1– Aspectos Legais
1.2– Conceitos Básicos
1.3 – Serviços sujeitos à retenção por cessão de mão-de-obra ou empreitada
1.4– Atividades sujeitas à desoneração
1.5 – Dispensa da retenção
1.6– Apuração da Base de Cálculo
1.7– Deduções da Base de Calculo
1.8 – Destaque da Retenção
1.9 – Empresas optantes pelo Simples Nacional
1.10 – Retenção na Construção Civil
1.11– Serviços Prestados em Condições Especiais
1.12 – Disposições especiais
1.13 – Não aplicação da retenção
1.14 – Recursos Recebidos por Associação Desportiva
1.15 – Retenções – Recursos Repassados para Associação Desportiva
1.16 – Receita de Espetáculo Desportivo
1.17 – Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria
1.18 – Empresas enquadradas na C.P.R.B
2. eSOCIAL
2.1 Demonstração dos eventos de elaboração da folha de pagamento com as informações das contribuições previdenciárias.
3. EFD-Reinf – ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL
3.1 – Introdução
3.2 – Contribuintes Obrigados
3.3 – Eventos e Periodicidade de Envio
3.4 – Situação Sem Movimento
3.5 – Modelo operacional
3.6 – Acesso ao EFD-Reinf
3.7– Transmissão dos arquivos ( sequência lógica)
3.8 – Identificadores
3.9 – Alteração, Retificação e Exclusão de Eventos
3.10 – Apresentação das Tabelas do EFD-Reinf
3.11 – Apresentação dos Leiautes dos Eventos
R – 2010 – Retenção da Contribuição Previdenciária
R – 2020 – Retenção da Contribuição Previdenciária
R – 2030 – Recursos recebidos por associação desportiva
R – 2040 – Recursos repassados para associação desportiva
R – 2050 – Comercialização da prod.prod.rural PJ/agroindústria
R – 2060 – Contribuição Previdenciária sobre Bruta
R – 2098 – Reabertura dos eventos periódicos
R – 2099 – Fechamento dos eventos periódicos
R – 3010 – Receita espetáculo desportivo
R – 5001 – Informações das bases e dos tributos consolidados
por contribuinte
R – 9000 – Exclusão de eventos
3.12 – Apresentação do Anexo I – Tabelas
- Tabela 01 – Códigos de Pagamentos.
- Tabela 02 – Regras para utilização dos códigos de pagamento a Pessoas Físicas.
- Tabela 03 – Rendimentos de Beneficiários no Exterior.
- Tabela 04 – Forma de Tributação para rendimentos de beneficiários no Exterior.
- Tabela 05 – Informações sobre os beneficiários de Rendimentos no Exterior.
- Tabela 06 – Classificação de Serviços Prestados mediante cessão mão de obra/Empreitada.
- Tabela 07 – Países.
- Tabela 08 – Classificação Tributária.
- Tabela 09 – Código de Atividades, Produtos e Serviços Sujeitos à CPRB.
- Tabela 10 – Eventos da EFD-Reinf.
4. DCTFWeb - Passo a Passo
4.1 O que é DCTFWeb
4.2 roteiro para envio da DCTFWeb
4.3 fluxo de informações
4.4 Quem está obrigado a declarar
4.5 dispensa de apresentação
4.6 Tributos declarados na DCTFWeb
4.7 Como apresentar a declaração
forma de apresentar
prazo para apresentar
ausência de informações a serem prestadas
4.8 Penalidades
multa por atraso na entrega da declaração
multa por incorreções ou omissões
multa mínima
4.9 Acesso ao sistema
tipos de acesso
certificado digital
código de acesso
4.10 Tela inicial
4.11 visão do procurador
4.12 serviços da declaração
4.13 Classificações da DCTFWeb (categoria, situação e tipo)
4.14 categorias de DCTFWeb
4.15 situações da DCTFWeb
4.16 tipos de DCTFWeb
4.17 Tabela de vinculação dos débitos e créditos
Dados cadastrais
dados do contribuinte
4.18 Créditos vinculáveis
salário-família
salário-maternidade
retenção Lei 9.711/98
obrigações do prestador
pagamento
importar da RFB documento de arrecadação
desvincular e vincular
4.19 Relatórios
relatório de créditos por documento
relatório resumo de débitos
relatório resumo de créditos
relatório de débitos
relatório de créditos
documentos disponíveis após transmissão da DCTFWeb
4.20 Transmissão da DCTFWeb
transmissão a partir da tela inicial
transmissão a partir da tela de edição
4.21 Recibo de entrega
Emitir documento de arrecadação (Darf/DAE)
data de vencimento
pagamento em atraso
pagamento mínimo
emissão de documento de arrecadação a partir da tela inicial
documento de arrecadação individual ou em lote
emissão de Darf a partir da tela de edição ou visualização
editar Darf
4.22 DCTFWeb retificadora
retificação originada no eSocial e na EFD-Reinf
retificação originada no sistema DCTFWeb
4.23 DCTFWeb sem movimento
4.24 DCTFWeb 13º salário (anual)
4.25 DCTFWeb de exclusão