Detalhes do Curso


CURSO DE CAPACITAÇÃO NA ÁREA FISCAL PARA INICIANTES

ICMS,ISS,IPI,PIS e COFINS

Carga Horária: 24 horas/aula

Frequência: Terça e quintas-feiras

Horário: 9:00hs às 18:00hs

Local:Av. Presidente Vargas 482, salas 223 - Centro - RJ (Entrada pela Rua Miguel Couto)

Datas: 06/06,11/06 e 27/06

R$ 750,00

ou 6x de R$ 125,00
 

Informações Gerais

Capacitar o profissional que está iniciando na área fiscal com as regras básicas do ICMS,ISS,IPI,PIS e COFINS no sistema tributário nacional,  para propiciar aos participantes os conhecimentos necessários à correta compreensão dos conceitos, rotinas e procedimentos adotados nas operações e prestações realizadas na empresa.

01. Regime de tributação

- Lucro Real

- Lucro presumido

- Simples Nacional

02. ICMS


- Fato gerador

- Local da Operação ou da Prestação;


- Contribuinte e responsável

- Base de Cálculo 

- Não-incidência, isenção e imunidade


- Suspensão, diferimento, redução de base de cálculo
(Novas Regras para emissão de NF-e, NFC-e )

- Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal – FEEF

- Alíquotas internas e interestaduais

- Princípio da não – cumulatividade (hipóteses de créditos)

- Não incidência, isenção, suspensão, diferimento e imunidade

- Simples nacional

03. Regime de substituição tributária do ICMS 

- Operações subsequentes

- Mercadorias sujeitas ao regime

- Operações interestaduais

- Forma de cálculo do imposto retido

- Da operação sujeita à substituição tributária promovida por optante pelo Simples Nacional

- Emissão de documentos fiscais pelo contribuinte substituto e substituído 




04. IPI

- Fato gerador


- Estabelecimento Industrial e 
Estabelecimentos Equiparados a Industrial 


- Não-incidência, Isenção, Imunidade, Suspensão e Alíquota zero

- Base de cálculo

- Alíquotas


- Princípio da não – cumulatividade (hipóteses de créditos)

- Simples nacional

05. ISS

- Fato gerador do ISS

- Base de cálculo do ISS

- Alíquota

- Município competente para exigir o imposto

- Importação de serviços

- Regras de retenção do ISS

06. PIS e COFINS

- Fato Gerador

- Modalidades de regime Cumulativo, Não-cumulativo

- Tabelas com produtos sujeitos a tributação monofásica e substituição tributária

- Base de cálculo 

- Alíquotas


- Hipóteses de crédito

- Receitas não sujeitas ao regime de apuração não cumulativa

- Hipóteses de Não-incidência, Isenção, Imunidade, Suspensão e Alíquota zero

- Simples Nacional

- Retenções

07. Operações específicas



- Venda a ordem;


- Importação de mercadorias

- Venda para entrega futura

- Devolução e retorno

- Consignação mercantil

- Industrialização por encomenda

08 – Documentos fiscais – demonstração dos XMLs algumas tags

- NF-e modelo 55

- NFC-e modelo 65

- CT-e modelo 57

- Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e), modelo 58

 

 

 

Profissionais que estão iniciando no departamento fiscal e profissionais da área de compras, cadastro,vendas,TI, financeiro e faturamento.

Ana Cristina Martins Pereira

Advogada, pós-graduada em Direito Tributário. Professora da Escola fazendária do Estado do Rio de Janeiro.Sócia fundadora da MG Treinamentos. Autora dos livros: Regulamento do ICMS e do ISS do Município do RJ.