Detalhes do Curso


Prático de Departamento Pessoal e e-Social (atualizado pela portaria nº 349 do MTE)

Com o uso de software que gera os eventos do eSocial!

Carga Horária: 16hs horas/aula

Frequência: Terça e quarta-feira

Horário: 8:30hs às 17:30hs

Local:Av. Presidente Vargas 482, salas 223 - Centro - RJ (Entrada pela Rua Miguel Couto)

Datas: 16 e 17/10

R$ 750,00

ou 6x de R$ 125,00
 

Informações Gerais

Transmitir informações atualizadas de direitos e obrigações de empregadores e empregados, organização de departamento pessoal, bem como os procedimentos e alterações previstos na legislação em vigor, com desenvolvimento prático de folha de pagamento e demais obrigações no sistema, incluindo o envio do e-Social.

 

ADMISSÃO 

Fluxo do informe dos resultados do processo seletivo

Documentação exigida: informação e recolhimento 

PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL - PCMSO
Atestado de saúde ocupacional – ASO: admissional, periódico, mudança de função, retorno ao trabalho e demissional

LTCAT, PPRA, PPP, Aposentadoria especial.

CONTRATO DE TRABALHO

Determinado, indeterminado e intermitente 

Código Brasileiro de Ocupação - CBO 

Trabalhador com vínculo empregatício

Trabalhador sem vínculo empregatício

Transferência de empregado 

Carteira de trabalho e Previdência Social - CTPS 

PCD E JOVEM APRENDIZ 

Fundamentação legal 

Documentação

Prazos 

Especificidades

CONTROLE DE JORNADA E FREQUÊNCIA

Jornada de trabalho 

Trabalho Noturno

Intervalos intrajornada e interjornada

Apuração de frequência (folha de ponto, cartão de ponto e eletrônica) 

Banco de horas

Escala 12x36 

DSR 

HORAS EXTRAORDINÁRIAS 

Conceito e fundamentação legal 

Cálculos de horas extras

Cálculo DSR sobre adicional de horas extras

VALE TRANSPORTE 

Fundamentação legal 

Adesão 

Documentação

Desconto 

Prazo de entrega e documentação 

FOLHA DE PAGAMENTO DE SALÁRIO 

Conceito de remuneração fixa, variável e mista 

Rotinas de cálculo de pagamento 

Cálculo de salário fixo e salário variável 

Contribuição Sindical 

Adicionais e descontos

Incidências (INSS, FGTS, IRRF)

Contribuição Patronal Previdenciária, FPAS – Contribuição a terceiros, RAT e FAP 

Insalubridade e Periculosidade

FÉRIAS 

Conceito e fundamentação legal 

Período aquisitivo e período concessivo

Perda do direito e alteração período aquisitivo 

Notificações e Pagamentos 

Modalidades e cálculos (salário fixo e salário variável) 

Abono Pecuniário 

Férias em Dobro 

Férias Vencidas 

Férias proporcionais 

Prazos 

Documentação

Previsão e Provisão de férias

DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO

Conceito e fundamentação Legal 

Período e pagamento da primeira parcela 

Pagamento da segunda parcela 

Proporcionalidade de pagamento 

Cálculo 

Base salário fixo 

Base salário variável 

Previsão e Provisão do 13º

PROCESSO DISCIPLINAR

Fundamentação legal 

Advertência

Suspensão 

Processo de aplicação da sanção e responsabilidades 

Documentação

RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

Modalidades de Rescisão Contratual – Conceitos e cálculos

Término de Contrato de Trabalho no prazo, antecipado pelo empregador e antecipado pelo empregado.

Dispensa sem justa causa por iniciativa do empregador com aviso prévio trabalhado e com aviso prévio indenizado.

Dispensa sem justa causa por iniciativa do empregado com aviso prévio trabalhado e com aviso prévio indenizado.

Dispensa com Justa causa.

Rescisão indireta

Rescisão contratual por falecimento do empregado.

Rescisão contratual por falecimento do empregador.

Distrato simples – acordo artigo 484-A da CLT 

Parcelas rescisórias

Conceito cálculo de média sobre adicionais.

Reintegração

 

 

 

 

 

 

Profissionais da área de Recursos Humanos, Auxiliares do departamento pessoal, contadores, auxiliares de escritório, pessoas que estão iniciando na área, estudantes e demais profissionais ligados à área respectiva.

Cristiane Soares de Oliveira

Contadora. Professora de GRADUAÇÃO na UNISUAM nas áreas Contábeis, Administração e Gestão de Recursos Humanos. Atua no Departamento Pessoal,  há mais de 20 anos.