ADMISSÃO
Fluxo do informe dos resultados do processo seletivo
Documentação exigida: informação e recolhimento
PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL - PCMSO
Atestado de saúde ocupacional – ASO: admissional, periódico, mudança de função, retorno ao trabalho e demissional
LTCAT, PPRA, PPP, Aposentadoria especial.
CONTRATO DE TRABALHO
Determinado, indeterminado e intermitente
Código Brasileiro de Ocupação - CBO
Trabalhador com vínculo empregatício
Trabalhador sem vínculo empregatício
Transferência de empregado
Carteira de trabalho e Previdência Social - CTPS
PCD E JOVEM APRENDIZ
Fundamentação legal
Documentação
Prazos
Especificidades
CONTROLE DE JORNADA E FREQUÊNCIA
Jornada de trabalho
Trabalho Noturno
Intervalos intrajornada e interjornada
Apuração de frequência (folha de ponto, cartão de ponto e eletrônica)
Banco de horas
Escala 12x36
DSR
HORAS EXTRAORDINÁRIAS
Conceito e fundamentação legal
Cálculos de horas extras
Cálculo DSR sobre adicional de horas extras
VALE TRANSPORTE
Fundamentação legal
Adesão
Documentação
Desconto
Prazo de entrega e documentação
FOLHA DE PAGAMENTO DE SALÁRIO
Conceito de remuneração fixa, variável e mista
Rotinas de cálculo de pagamento
Cálculo de salário fixo e salário variável
Contribuição Sindical
Adicionais e descontos
Incidências (INSS, FGTS, IRRF)
Contribuição Patronal Previdenciária, FPAS – Contribuição a terceiros, RAT e FAP
Insalubridade e Periculosidade
FÉRIAS
Conceito e fundamentação legal
Período aquisitivo e período concessivo
Perda do direito e alteração período aquisitivo
Notificações e Pagamentos
Modalidades e cálculos (salário fixo e salário variável)
Abono Pecuniário
Férias em Dobro
Férias Vencidas
Férias proporcionais
Prazos
Documentação
Previsão e Provisão de férias
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO
Conceito e fundamentação Legal
Período e pagamento da primeira parcela
Pagamento da segunda parcela
Proporcionalidade de pagamento
Cálculo
Base salário fixo
Base salário variável
Previsão e Provisão do 13º
PROCESSO DISCIPLINAR
Fundamentação legal
Advertência
Suspensão
Processo de aplicação da sanção e responsabilidades
Documentação
RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
Modalidades de Rescisão Contratual – Conceitos e cálculos
Término de Contrato de Trabalho no prazo, antecipado pelo empregador e antecipado pelo empregado.
Dispensa sem justa causa por iniciativa do empregador com aviso prévio trabalhado e com aviso prévio indenizado.
Dispensa sem justa causa por iniciativa do empregado com aviso prévio trabalhado e com aviso prévio indenizado.
Dispensa com Justa causa.
Rescisão indireta
Rescisão contratual por falecimento do empregado.
Rescisão contratual por falecimento do empregador.
Distrato simples – acordo artigo 484-A da CLT
Parcelas rescisórias
Conceito cálculo de média sobre adicionais.
Reintegração